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Segunda, 17 Junho 2024 09:28

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

Escrito por Pricila Cristina Baade

Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio.  Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024
Calendário de pagamento do abono salarial 2024 - Arte EBC

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Fonte: Agência Brasil

Quinta, 13 Junho 2024 09:22

SEEF participa de audiência para debater impactos da desativação de UPA em Florianópolis

Escrito por Pricila Cristina Baade
O Presidente do SEEF, Rogério Manoel Côrrea, participou na noite desta terça-feira (11) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de SC (ALESC) que debateu os impactos da desativação da Unidade de Pronto Atendimento do Sul de Florianópolis (UPA SUL), localizada no bairro Rio Tavares. Representantes do setor de saúde, lideranças de movimentos sociais, populares e autoridades marcaram presença na iniciativa que foi proposta pelo deputado Marquito (Psol).

Como explicou o deputado Marquito, o Parlamento atendeu a solicitação do Conselho Municipal de Saúde e do Movimento UPA Fica. “Há uma manifestação clara da população do Sul da Ilha, contrária à desativação da UPA do Rio Tavares e hoje estamos aqui para entender o motivo dessa ação, empreendida pela prefeitura da Capital”, pontuou, deixando claro que a sociedade não é contra a inauguração do Multihospital de Florianópolis, construído no Carianos. “Investimentos em saúde são sempre importantes. Mas, o que não entendemos, é justamente a proposta do Executivo Municipal em desativar a UPA Sul no Rio Tavares e transferir toda a sua estrutura para essa unidade no Carianos”, observou o parlamentar, que lamentou a ausência de representantes da Secretária Municipal de Saúde no evento.

Ele também informou que o próximo passo será envolver a Comissão de Saúde do Parlamento, por meio do seu presidente, deputado Neodi Saretta (PT), para buscar um diálogo e um entendimento efetivo com o Executivo Municipal. “Não somos contra a abertura de uma nova unidade, mas queremos que a UPA Sul do Rio Tavares continue funcionando e atendendo a população da Capital”, defendeu.

Fotos e informações: Agência Alesc e arquivo pessoal CUT
Quarta, 12 Junho 2024 14:51

SEEF participa de debate do DIEESE com movimento sindical catarinense

Escrito por Pricila Cristina Baade
Na manhã desta terça-feira (11) o escritório regional do DIEESE de SC promoveu um debate com dirigentes do movimento sindical de todo o estado para refletir sobre a conjuntura e pensar ações em defesa dos trabalhadores.

O economista do DIEESE, José Álvaro Cardoso, trouxe elementos sobre a conjuntura internacional, com reflexões sobre a crise internacional, a realidade econômica e política do México e da Argentina e o massacre do povo palestino na faixa de Gaza.

A supervisora do escritório regional do DIEESE Crystiane Peres apresentou dados da conjuntura nacional, demonstrando como as políticas de austeridade aprofundam a pobreza e a desigualdade. "Um dos reflexos das políticas de austeridade é inviabilizar a mobilização social. A pobreza é tão extrema que a busca por renda do povo tira o foco da mobilização"

O presidente do SEEF, Rogério Manoel Corrêa, falou sobre a importância do movimento sindical se envolver nas eleições municipais "Nosso papel que conscientizar os trabalhadores que eles precisam votar em quem tem um projeto político que defende a classe trabalhadora".
Segunda, 10 Junho 2024 14:43

SEEF realiza assembleia de prestação de contas

Escrito por Pricila Cristina Baade
Atenção, filiados do SEEF, no dia 27 de junho, às 19h30, acontecerá a assembleia com os associados para fazer a prestação das contas de 2023. A assembleia acontecerá virtualmente pela plataforma Zoom.

Para participar, entre em contato com o sindicato e peça o link de acesso. 
Segunda, 10 Junho 2024 10:27

PIB cresce 0,8% no trimestre e economia do país passa a ser a oitava maior do mundo

Escrito por Pricila Cristina Baade

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,8% no primeiro trimestre deste ano puxado principalmente pelo setor de serviços e o comércio, que teve uma alta no período, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (4). Os investimentos, assim como o consumo das famílias, também tiveram comportamento favorável.

Com esse índice o Brasil ultrapassou a Itália (que cresceu 0,3%) e se tornou a 8ª maior economia do mundo, de acordo com dados também divulgados hoje pela Austin Rating, agência classificadora de risco de crédito de origem brasileira, que faz o cálculo com base nas taxas de 53 países. No ano passado o Brasil havia terminado 2023 como a 9ª maior economia do mundo.

Na análise da coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o crescimento do PIB foi, principalmente, devido à cinco fatores: melhora no mercado de trabalho brasileiro; as quedas na taxa de juros (Selic), a inflação mais baixa; a continuidade dos programas governamentais de auxílio às famílias e à queda na inadimplência após o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo Lula (PT). O Desenrola, que terminou no dia 20 de maio deste ano, teve um saldo de R$ 53 bilhões em refinanciamentos e a redução da inadimplência, entre o público do programa, foi de 8,7% e o valor negociado equivale a 0,5% do PIB, de acordo com o Governo Federal.

Para o Secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo o crescimento do PIB brasileiro é uma demonstração de que as medidas do governo federal são as que de fato trazem alterações na forma de conduzir a economia, como o caso do Desenrola que trouxe um impacto positivo de investimentos, retirando as famílias da inadimplência e fazendo com que as famílias também tenham maior capacidade de adquirir bens e serviços, o que traz uma melhora significativa, mas é preciso ainda distribuir melhor a renda para a população em geral. Além disso, políticas como a revisão da tabela do imposto de renda, inflação baixa e controlada e a politica de valorização do salário mínimo promoveram aumento da renda para a grande maioria da população. O mercado de trabalho favorável e as negociações coletivas proporcionando ganhos reais também devem ser destacados.

“Estamos com perspectiva que o Brasil cresça 2,5% este ano ou até mesmo 3% contra as projeções de que o país não cresceria com esta intensidade nem no ano passado e nem este ano. Mas, a forma como o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula têm conduzido a economia do Brasil mostra o contrário. No entanto, não basta ser uma boa economia pujante, sem uma melhor distribuição de renda onde os mais pobres possam ter acesso a bens e serviços, e isso passa por uma reforma tributária”, avalia Camargo.

Brasil precisa se reindustrializar

Por setores, as maiores contribuições para a alta do PIB, neste primeiro trimestre de 2024 em relação ao 4º trimestre de 2023 vieram do Comércio (3,0%), de Informação e Comunicação (2,1%) e de outras atividades de serviços (1,6%). A Agropecuária cresceu 11,3% e a indústria de transformação também avançou em 0,7%(-0,1%),.

Porém, os indicadores da indústria ainda registram resultados negativos se analisados nos últimos 12 meses reforçando a necessidade de uma reindustrialização do Brasil, na avaliação do secretário de Administração e Finanças da CUT.

“Obviamente que a pecuária também teve um impacto grande no PIB e nós estamos num processo de debate com o governo federal da reindustrialização do país porque, no momento, temos uma baixa capacidade da indústria brasileira de competição com o mercado internacional que vem para dentro do país, e de certa forma, a competição não tem sido positiva por parte da nossa indústria”, diz Camargo.

Dados do PIB brasileiro

Em relação ao primeiro trimestre de 2023, a economia brasileira cresceu 2,5%. Em valores correntes o acúmulo é de R$ 2,7 trilhões entre janeiro e março.

Ainda segundo a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, dentro do setor de serviços, algumas atividades se destacaram na alta do PIB ante o trimestre anterior: “O comércio varejista e os serviços pessoais, ligados ao crescimento do consumo das famílias, a atividade internet e desenvolvimento de sistemas, devido ao aumento dos investimentos e os serviços profissionais, que transpassam à economia como um todo”, disse Rebeca.

Outro destaque positivo foi o aumento dos investimentos, alavancados pelo aumento na importação de bens de capital, no desenvolvimento de software e na construção. Por outro lado, a economista do IBGE lembra que a produção de bens de capital ainda está no terreno negativo na taxa interanual.

Para saber mais detalhes da pesquisa IBGE sobre o PIB deste primeiro trimestre de 2024, clique aqui.

Quarta, 29 Mai 2024 12:46

Agenda Legislativa traz a pauta do Congresso de interesse do trabalhador

Escrito por Pricila Cristina Baade

Os projetos de lei e propostas sobre direitos do trabalhador e da trabalhadora que estão na pauta do Congresso Nacional e que terão impacto em toda a sociedade brasileira, foram reunidos na 3ª edição da “Agenda Legislativa das Centrais Sindicais: Prioridades para 2024 - Construindo Mudanças para o Desenvolvimento Social e Econômica”. O documento foi lançado esta semana pelas centrais sindicais CUT, CTB, CSB, Força Sindical, Intersindical Central, NCST, Pública Central do Servidor e UGT.

Elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), tem o propósito de subsidiar a atuação das entidades sindicais na construção de políticas públicas que visam mudanças no campo social, trabalhista e econômico.

A agenda traz a classificação dessas proposições e levou em consideração os seguintes critérios:

  1.  chance de tramitação no ano;
  2.  alto impacto na sociedade e trabalhadores;
  3.  iniciativa do governo e/ou apoiada por setores;
  4. necessidade regulatória;
  5. impacto fiscal – receita e despesa;
  6. possui decisão no judiciário e;
  7. outros critérios relevantes para a análise das propostas.

A agenda está organizada em 16 eixos temáticos que abrangem áreas como: estado e servidores; previdência social; negociação coletiva; contratos de trabalho; licença maternidade, paternidade e estabilidade da gestante; trabalho em plataforma; jornada de trabalho; idosos, deficiência e doenças graves; trabalho escravo e infantil; saúde e segurança do trabalhador; remuneração do trabalhador; emprego, demissão e seguro-desemprego; organização, estrutura e custeio sindical; convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT); cidades e municípios; e agricultura e trabalhadores rurais.

 A agenda também destaca as iniciativas em discussão nos grupos de trabalho no âmbito do Poder Executivo, que podem, posteriormente, tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Dentre essas iniciativas, merecem destaque as propostas relacionadas à regulamentação da reforma tributária, à negociação coletiva tanto no setor público quanto no privado, à regulamentação do modelo de financiamento das entidades sindicais, entre outros temas passíveis de abordagem.

Para fazer o download da Agenda, clique aqui.

Quarta, 29 Mai 2024 12:42

SEEF e SECOVI não fecham acordo em 2ª rodada de negociação

Escrito por Pricila Cristina Baade
Na última sexta-feira (24) aconteceu a segunda rodada de negociação entre o SEEF e o SECOVI, sindicato patronal da habitação que representa as empresas de comércio e serviços imobiliários, shopping centers e condomínios.

Infelizmente, não houve avanços na negociação "A proposta apresentada pelo sindicato patronal ficou muito longe das nossas expectativas", afirmou o presidente do SEEF, Rogério Manoel Corrêa, que acompanhou a negociação.

Uma nova rodada de negociação será marcada para chegar a um índice razoável de reajuste para os trabalhadores.
A negociação também foi acompanhada pelo diretor sindical do DIEESE e da Fecesc, Ivo Castanheira.
Quinta, 23 Mai 2024 14:34

Milhares de pessoas se manifestam em prol da pauta da classe trabalhadora no DF

Escrito por Pricila Cristina Baade

Milhares de trabalhadores e trabalhadoras, oriundos de todos os cantos do país, se reuniram nesta quarta-feira (22), em Brasília, para uma marcha e plenária, em defesa da pauta da classe trabalhadora, que tem entre suas reivindicações a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, a revogação do Ensino Médio, o trabalho decente, menos juros e a correção da tabela do imposto de renda, entre outras. Veja abaixo quais são.

A concentração pela manhã foi no estacionamento da Torre da TV e a antiga Funarte. Depois de uma plenária e de discursos de representantes do governo federal e entidades sindicais para o público presente, os trabalhadores saíram em marcha e se manifestarem em frente ao Congresso Nacional.

GILBERTO SOARES (GIBA)Gilberto Soares (Giba)

A CUT foi uma das entidades sindicais responsáveis pelo evento e seu presidente Sérgio Nobre, destacou que a marcha foi definida no último Congresso da entidade, em outubro do ano passado. Nobre elogiou a unidade da classe trabalhadora, a qual considera fundamental para que a pautas e reivindicações sejam atendidas, diante de um Congresso Nacional formado em sua maioria por conservadores e empresários.

Nós sabíamos desse importante período, e a gente dá uma demonstração de unidade, de força, em relação à nossa pauta da classe trabalhadora. Sabemos que o Congresso não é nada fácil, temos minoria e as nossas pautas só vão ter sucesso com muita mobilização e muita luta. Trabalho institucional é fundamental, mas povo na rua é determinante também. Dia 22, hoje é um dia histórico, porque muita gente aqui em Brasília atendeu ao nosso chamado, em defesa da pauta da classe trabalhadora
- Sergio Nobre

“A marcha que nós fizemos aqui é muito vitoriosa. Eu sei da dificuldade de cada um para estar aqui, nós não temos financiamento, as centrais sindicais, desde 2017. Eles achavam que com isso iam impedir a gente de lutar pelos direitos da classe trabalhadora. Eles estão muito enganados e essa marcha é a prova. Mesmo sem recursos o povo se organizou veio do Brasil inteiro para Brasília, atendendo o nosso chamado porque sabe o quanto é importante a nossa marcha”, declarou.

GILBERTO SOARES (GIBA)Gilberto Soares (Giba)

Mobilização permanente e reunião com Lira

O presidente da CUT também destacou que haverá uma mobilização permanente dos trabalhadores em Brasília, para pressionar o Congresso Nacional, a fim de evitar mais retrocessos dos direitos e da organização sindical.

Nobre disse ainda que haverá uma reunião com a CUT e as demais centrais, a partir das 17 horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), e o fato da manifestação ter reunido milhares de pessoas será um ponto a ser destacado no encontro.

“Quero dizer aos companheiros e companheiros que o Arthur Lira vai receber a gente, e vamos chegar lá com muita moral. Porque vamos falar pro Lira você viu quantas pessoas a gente colocou na rua”. Respeita a classe trabalhadora. E vamos dizer para ele o seguinte, nós vamos estar aqui de maneira permanente. Esse é um compromisso que a gente tem que ter aqui entre nós”, contou.

“Toda semana o bolsonarista Rogério Marinho [senador do PL-RN], quer aprovar um projeto desmontando o modelo sindical e impedindo que os sindicatos tenham financiamento, e por isso a gente tem que estar aqui, toda semana organizado. Nós vamos cobrar dentro do Congresso Nacional e defender permanentemente os nossos direitos”, complementou.

Nobre destacou ainda que é preciso enfrentar a direita dentro do Congresso Nacional e para isso, é preciso atualizar o nosso modelo sindical e recuperar o financiamento. "Nós vamos ter projetos importantíssimos lá, a convenção 151, os direitos dos trabalhadores por aplicativos, que por vezes ficam sozinhos aqui enfrentando a direita dentro do Congresso Nacional, e o modelo sindical, que nós precisamos atualizar, recuperar o financiamento sindical não para fazer burocracia, é para fazer a luta. Vamos precisar de muita gente permanentemente na rua e aqui em Brasília, nesse período nos próximos três meses”, concluiu.

GILBERTO SOARES (GIBA)Gilberto Soares (Giba)
Trabalhadores durante a plenária

Plenária e defesa da pauta da classe trabalhadora

Durante o ato houve uma plenária em que os sindicalistas e os trabalhadores conversaram com representantes do governo federal. No evento, a vice-presidenta da CUT Nacional, Juvandia Moreira, ressaltou a plenária unitária da classe trabalhadora das centrais sindicais.

“Nós tivemos trabalhadoras e trabalhadores do campo, da cidade, que lutam pela reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, estamos também apresentando as principais bandeiras da classe trabalhadora como o direito à organização sindical forte, a defesa da democracia. Então, nossa pauta hoje foi atualizada e nós vamos agora para o Congresso e também vamos dialogar com os ministérios, para que elas [reivindicações] se transformem em política concreta”, disse Juvandia.

A dirigente destacou ainda as eleições municipais deste ano que, segundo ela, é importante que os candidatos e as candidatas da classe trabalhadora sejam eleitos.

GILBERTO SOARES (GIBA)Gilberto Soares (Giba)

Ainda sobre a plenária, o secretário-geral da CUT Nacional, Renato Zulato, disse que foi entregue a pauta da classe trabalhadora ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“O ministro se comprometeu a continuar o diálogo junto com o governo federal. Aliás, todos os ministros que falaram na plenária, tiveram compreensão da necessidade que faz essa mobilização das centrais sindicais e dos trabalhadores para fortalecer o governo e para que os direitos trabalhadores sejam atendidos”, contou Zulato.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo disse que a manifestação era importante porque cada cidadão e cidadão desse país têm o direito de acesso às políticas públicas e à educação pública. A categoria reivindica a revogação do Novo Ensino Médio.

“Essa manifestação continua em cada município do nosso país para continuarmos lutando e defendendo os serviços públicos, a educação pública, os direitos da classe trabalhadora. Estamos continuando a luta até a vitória de nossas conquistas”, declarou Araújo.

GILBERTO SOARES (GIBA)Gilberto Soares (Giba)

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Santos, reforçou o apoio da categoria aos servidores públicos. Segundo ele, sem serviços públicos não há atendimento no campo, nem na cidade.

“Nós estamos aqui também defendo o Grito da Terra Brasil, onde apresentamos uma pauta para o governo, para enfrentar os danos ambientais e ter juros mais baratos para que a gente possa produzir alimentos saudáveis e somos nós, quem alimenta a maioria da população brasileira”, afirmou. A Contag realizou nos dois últimos dias, o 14º Grito da Terra Brasil em que reuniu 10 mil agricultores familiares.

O secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, professor e servidor público municipal, Ariovaldo de Camargo disse que o ato foi uma forma de chamar a atenção da sociedade e do governo, para as pautas que precisam sair do papel e se tornarem realidade.

Uma delas é a convenção nº 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público das esferas municipal, estadual e federal do Brasil, o direito à liberdade sindical e à negociação coletiva. O governo brasileiro assinou a convenção em 2010, mas ainda não houve a regulamentação necessária para que a regra seja posta em prática.

O dirigente ainda defendeu ainda a reconstrução do Rio Grande do Sul, a transição justa., que é uma proposta sindical para que os trabalhadores não sejam os mais afetados pela necessária construção de uma economia de baixo carbono.

“É preciso que possamos [servidores] sentar à mesa de negociação, negociar uma proposta para que não aconteça uma guerra entre os governos e sindicado. Portanto, é obrigatório que haja dentro da legislação essa convenção. Sobre o meio ambiente, não basta apenas sermos solidários, é preciso ampliar o mecanismo que impeça o aquecimento global e, por isso defendemos a transição justa, para que a gente possa fazer o meio ambiente, não um meio, mas um todo e, que possamos ter um ambiente propício do ponto de vista climático, da geração de trabalho e do trabalho decente”, finalizou Ariovaldo de Camargo.

Agenda Jurídica

Durante a Plenária da Classe Trabalhadora, foi lançada a "Agenda Jurídica das Centrais Sindicais no STF - 2024". O material é dividido por tema e destaca os principais processos que podem impactar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.

Acesse a Agenda por meio deste link.

Pauta de reivindicações

  • Pela reconstrução do estado do Rio Grande do Sul e por medidas de proteção e amparo a seus trabalhadores e trabalhadoras;
  • Educação: Revogação do Novo Ensino Médio;
  • Valorização do Serviço Público: Contra a PEC 32/Reforma Administrativa;
  • Em defesa da Convenção 151/defesa da negociação coletiva;
  • Trabalho decente: redução da jornada de trabalho e empregos decentes;
  • Salário igual para trabalho igual - Em defesa da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres;
  • Reforma agrária e alimento no prato!
  • Menos impostos para trabalhadores: juros baixos e correção da tabela de imposto de renda;
  • Valorização do salário mínimo e das aposentadorias;
  • Transição justa e ecológica em defesa da vida;
  • Em defesa do PLC 12/24, por Direitos dos Motoristas por Aplicativos.
Quinta, 23 Mai 2024 14:20

SEEF participa de Encontro do Conselho Nacional das Ouvidorias de Defensorias Públicas

Escrito por Pricila Cristina Baade
O presidente do SEEF e Secretário Geral da CUT-SC, Rogério Manoel Côrrea, participou nessa terça-feira (21) da segunda reunião ordinária do Conselho Nacional das Ouvidorias de Defensorias Públicas, que aconteceu na ALESC e reuniu especialistas, ativistas e defensores dos direitos humanos do Estado e do país.

Com a temática “Direitos Humanos e Movimentos Sociais: A atuação das Defensorias Públicas e das Ouvidorias Externas no fortalecimento da democracia participativa”, o encontro contou com painéis, rodas de conversas e oficinas práticas que abordaram temas essenciais para a atuação das defensorias e ouvidorias.
O Conselho Nacional das Ouvidorias se reúne bimestralmente em cada Estado do país, onde as ouvidorias das Defensorias Públicas estão instaladas.

 Atuação da CUT-SC

A CUT-SC foi protagonista na luta pela implantação da Defensoria Pública no estado, fazendo parte do movimento que entregou primeiro projeto de lei de iniciativa popular que propôs a implantação da Defensoria Pública no estado. Após muita luta, a Defensoria por implantada em SC, através da aprovação da Emenda Constitucional estadual nº 62/2012.

A central também foi grande defensora da implantação da Ouvidoria Externa no estado e em 2022 se envolveu ativamente na primeira eleição na primeira eleição para a Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Além disso, em 2023, o Secretário Geral da CUT-SC, Rogério Manoel Correa, participou do Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPESC), em Florianópolis.
Terça, 21 Mai 2024 09:21

Direção do SEEF participa de formação do Programa Alicerce da CUT-SC

Escrito por Pricila Cristina Baade
O Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios de Florianópolis (SEEF), filiado à Fecesc e à CUT, está investindo num bonito processo de formação de toda a sua direção. No último sábado, 18, foi realizado o terceiro encontro formativo, dessa vez com o conteúdo do módulo 1 do Programa Alicerce da CUT, uma formação de base. O encontrou abordou sobre a formação da sociedade brasileira e a história do sindicalismo.

Graziele Justino, dirigente do Sintram-SJ, e Rosana Miochiro, educadora da Escola de Turismo e Hotelaria da CUT, que fazem parte da Rede de Formação da CUT-SC, conduziram o encontro. A Educadora Salete da Escola Sindical Sul também acompanhou a atividade.

Para Adriana Maria, Secretária Estadual de Formação da CUT, o movimento sindical está retomando com força a formação sindical “É importante estarmos atualizados quanto às novas formas de exploração do Capital sobre a Classe Trabalhadora. A formação da CUT-SC está cada dia mais organizada, numa pegada legal de produção de conteúdos e cada vez mais fortalecendo a rede com formadores altamente capacitados”.

Para Rogério Manoel Côrrea, presidente do SEEF, a formação é essencial na atuação do sindicato “É por meio da formação que entendemos nosso papel enquanto dirigente sindical, as origens da exploração dos trabalhadores e como enfrentar o capitalismo”.
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Manual do trabalhador

Um instrumento dos trabalhadores na defesa dos seus direitos. Ele apresenta as principais garantias previstas na legislação e nas convenções e acordos coletivos de trabalho assinadas pelo Sindicato.

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SEEF - Sindicato dos Empregados em Edifícios e em Empresas de Compra
Venda, Locação e Administração de Imóveis de Florianópolis/SC

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