Segunda a sexta / 08h às 12h / 14h às 18h
Galeria de fotos
Notícias (442)
Dia do Trabalhador em Florianópolis é marcado por ato cultural das centrais
Escrito por Pricila Cristina Baade
Para marcar o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, a CUT, junto com as demais centrais, organizou um ato com muita música, poesia e teatro durante a tarde desta segunda-feira, 1º de maio, no Largo da Alfândega, em Florianópolis. Com programação cultural e artística, a atividade política teve como objetivo reivindicar emprego, renda, valorização do salário mínimo e do serviço público, entre outras pautas históricas de luta dos trabalhadores.
A programação contou com uma peça teatral, declamações de poesia, uma apresentação de slam com a poetisa Liza e com os shows do grupo Africatarina, da cantora Joana Castanheira e do rapper Neggo Jhu. Trabalhadores e trabalhadoras vieram de diversas regiões do estado para participar da mobilização.
Este ato marcou a unidade das centrais sindicais, com a participação da CUT, CTB, CSB, Intersindical, UGT, Força Sindical e Nova Central. A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, lembrou que este Dia do Trabalhador foi diferente dos últimos anos “Pela primeira vez depois de seis anos temos motivos para comemorar este 1º de maio. Derrotamos Bolsonaro e elegemos um governo popular, que já anunciou a volta da valorização do salário mínimo – política essencial para melhorar a vida dos trabalhadores. Ainda temos muito pelo que lutar, mas podemos comemorar a volta da esperança e da democracia”
Saiba quais são os benefícios reajustados de acordo com o novo salário mínimo
Escrito por Pricila Cristina Baade
O reajuste do salário mínimo que passou a ser de R$ 1.320, a partir de 1º de maio, vai provocar também o aumento de diversos benefícios recebidos por trabalhadores, trabalhadores, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os micro empreendedores individuais terão um pequeno reajuste em suas contribuições. Isto porque a lei determina que esses benefícios devem acompanhar o valor do piso nacional.
O reajuste acima da inflação anunciado pelo presidente Lula (PT), por meio de uma Medida Provisória (MP), tem validade por 120 dias. O Congresso Nacional precisa aprovar o novo valor até o final desse período para que se ele torne vigente até o próximo reajuste a ser concedido pelo governo federal.
O novo valor deverá ser pago nos casos de benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência. São eles:
Abono salarial PIS/Pasep:
O abono salarial do PIS/PASEP é pago ao trabalhador inscrito nos programas há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração. Seu salário não pode ultrapassar dois mínimos, hoje em R$ 2.640.
O benefício não é pago aos empregados domésticos mesmo que tenham carteira assinada porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
A Caixa paga os abonos dos trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e deposita o valor diretamente em conta corrente, conta poupança ou poupança social digital aberta pelo próprio banco, onde o trabalhador pode movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem - é permitido ainda o saque após gerar uma senha. A mesma conta permite pagar boletos, fazer compras ou transferir o dinheiro para outra conta bancária.
Caso o trabalhador não tenha nenhuma dessas contas nem documentos corretos para abertura da conta digital, o abono pode ser sacado com o Cartão Cidadão nas agências do banco, nas casas lotéricas, nos terminais eletrônicos da Caixa e também Correspondentes Caixa Aqui.
Se o trabalhador não tiver o Cartão Cidadão e precisar ir na “boca do caixa” para sacar o abono salarial do PIS/Pasep, precisa levar um desses documentos: Carteira de Identidade; ou Carteira de Habilitação (modelo novo); ou Carteira Funcional reconhecida por Decreto; ou Identidade Militar; ou Carteira de Identidade de Estrangeiros; ou Passaporte emitido no Brasil ou no exterior.
Já o Banco do Brasil paga o abono dos servidores públicos inscritos no Pasep e deposita os valores nas suas contas correntes. O abono também pode ser sacado em qualquer agência do banco.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC também é pago com o mesmo valor do salário mínimo. Ele é destinado a idosos acima de 65 anos de baixa renda bem como a pessoas com deficiência em qualquer idade, desde que passe por perícia. A deficiência pode ser física, mental, intelectual ou sensorial, dificultando o dia a dia do cidadão.
Têm direito de receber o BPC mesmo sem nunca terem contribuído para a Previdência Social os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que fazem parte de famílias de baixa renda.
Aposentadorias, benefícios e pensões do INSS
Todo segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebe o salário mínimo seja por aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença terá direito ao reajuste no pagamento referente ao mês de maio, que deve começar a ser liberado no próximo dia 25.
Seguro-desemprego
Criado em 1986, o seguro-desemprego é um benefício que garante ao trabalhador e à trabalhadora uma renda nos meses seguintes à demissão para sustentar a si e a família, enquanto procura uma recolocação no mercado de trabalho. Têm direito ao seguro-desemprego, trabalhadores formais, que têm a carteira assinada, e são demitidos sem justa causa.
O valor do seguro-desemprego é calculado com base na média salarial dos três meses anteriores à dispensa. O valor pago é de um salário mínimo (R$ 1.320) e já passou a valer a partir de 1º de maio.
Seguro-defeso
Recebe o seguro-defeso no valor de um salário mínimo quem trabalha com pesca e está inscrito no INSS na categoria de segurado especial. Precisa comprovar a venda do pescado a pessoas jurídicas ou cooperativas nos 12 meses que antecederam o início do defeso (época de reprodução dos peixes em que a pesca é proibida), até o limite de cinco meses.
O pescador não pode estar recebendo Benefícios de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Ele precisa comprovar o exercício profissional da atividade de pescador artesanal e que se dedicou à pesca, em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso. Também não pode ter vínculo de emprego, outra relação de trabalho ou outra fonte de renda além da pesca artesanal.
Vale-refeição e vale-alimentação
O reajuste desses vales dependerá da política adotada por cada empresa e, portanto, não é obrigatório. O reajuste vai depender do que foi acordado no contrato feito com o trabalhador. A empresa pode optar por elevar o valor dos vales proporcionalmente, de modo que se tornem equivalentes ao poder de compra do trabalhador.
Contribuição dos MEIs
As contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) também serão reajustadas. A partir de fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) deverá ser de R$ 66, o que corresponde a 5% do salário mínimo.
Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha
CUT e centrais farão ato cultural unificado no Dia do Trabalhador em SC
Escrito por Pricila Cristina Baade
Para marcar o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, a CUT, junto com a CTB, CSB, Força Sindical, Intersindical e Nova Central, estão organizando um ato unificado com atrações culturais. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, 1º de maio, no Largo da Alfândega, a partir das 14h. Na programação já estão confirmados os shows do grupo Africatarina, da cantora Joana Castanheira, do rapper Neggo Jhu e uma batalha de rap.
O tema central deste ano do 1º de maio é a luta por empregos, renda, direito e democracia. A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, fala sobre os motivos para comemorar neste 1º de maio “Este será um Dia do Trabalhador diferente, com sentimento de esperança. Depois de um longo período de fortes ataques para a classe trabalhadora, este ano, mesmo sabendo dos desafios que temos pela frente, comemoramos a volta da democracia e de um governo popular e nada melhor do que muita cultura para marcar este dia de luta”.
Além do ato na capital catarinense, também acontecerão algumas atividades em outros municípios do estado para marcar o Dia do Trabalhador. Em São Miguel do Oeste, o coletivo sindical está organizando uma atividade em comemoração ao Dia do Trabalhador que acontecerá em 30 de abril, na Praça Walnir Bottaro Daniel. As atividades acontecerão das 15h às 19h, com mateada, apresentações culturais com Jordana Carolina e Lucas Machado e show com João Chagas Leite.
Em Caçador, os sindicatos das CUT e outras centrais irão promover o Baile do Trabalhador no dia 30 de abril, às 22h30, no Clube Sociedade Caçadorense de Bochas. O evento contará com show ao vivo do grupo Perfil Gaúcho e sorteio de brindes.
Vacina bivalente contra a covid é disponibilizada para todos acima de 18 anos
Escrito por Pricila Cristina Baade
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (24) que toda a população acima de 18 anos de idade já pode tomar a vacina bivalente contra a covid-19. O reforço pode ser administrado em qualquer pessoa que tenha recebido pelo menos duas doses de vacinas monovalentes.
Cálculos da pasta indicam que a medida deve ajudar a imunizar cerca de 97 milhões de pessoas.
As vacinas bivalentes contam com cepas atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção contra a variante Ômicron. Aprovadas pela Anvisa em novembro de 2022, os primeiros lotes desses imunizantes chegaram ao país em dezembro.
“A ciência voltou e precisamos retomar a confiança da população nas vacinas, é uma missão de todos nós”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A culpa é de quem?
Sob a administração Lula (PT), o Ministério da Saúde lançou o Movimento Nacional pela Vacinação com o objetivo de recuperar a confiança da população nas vacinas. Até o governo Bolsonaro (PL), o Brasil era referência mundial em cobertura vacinal.
Em entrevista ao UOL publicada na semana passada, Éder Gatti, diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, havia responsabilizado Bolsonaro pela baixa adesão à campanha.
“Enquanto [o governo anterior] oferecia vacina, havia um discurso oficial contra a credibilidade delas, o que alimentou um movimento que perdura até hoje. A gente imaginava que enfrentaria muita dificuldade, havia muita gente jogando contra. E, de fato, o número demonstra o tamanho da resistência criada”, explicou Gatti.
Em 2023, cerca de 4,7 mil brasileiros morreram em decorrência das complicações da covid-19. De acordo com dados do Ministério da Saúde, 80% das vítimas tinham mais de 60 anos.
Quem entregar declaração do IR até 10 de maio terá prioridade na restituição
Escrito por Pricila Cristina Baade
A Receita Federal tem uma lista de pessoas prioritárias na hora de pagar a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), formada por idosos com 80 anos ou mais; idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e portadores de doença grave, além de contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e ainda os que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também quem escolher a restituição por Pix.
Como a lista de prioritários é grande pela entrada de novos contribuintes que se encaixam no perfil, as chances de receber a restituição logo no primeiro lote do pagamento aumenta se além de estar incluído nesse grupo, sua declaração for entregue até 10 de maio, apesar do prazo final estar marcado para o dia 31 do mesmo mês.
Ou seja, estar na lista de prioritários não garante o pagamento logo no primeiro lote, pois de acordo com a Receita Federal, o número de contribuintes que será incluído depende do volume que será pago. Por isso, quanto mais cedo a entrega da declaração mais chances terão os que entregarem até 10 de maio. No total mais de 77% das 14,3 milhões de declarações entregues neste ano terão imposto a restituir.
"Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições altas, teremos menos contemplados. Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições baixas, teremos mais gente contemplada", explicou a Receita ao jornal Folha de São Paulo.
Vale a pena esperar?
Quem não está precisando do dinheiro imediatamente tem a garantia de que os valores a restituir são corrigidos pela taxa básica de juros da economia, a Selic, hoje em 13,75% ao ano. O índice de correção é definido no mês e divulgado na data do pagamento ou pouco antes dele.
Os cálculos para saber se há imposto a restituir, se o saldo é zerado, ou se é necessário pagar IR são feitos pelo próprio programa de preenchimento e envio da declaração.
Calendário de restituição do IR
Ao todo são cinco lotes que começam a ser pagos em maio e continuma em junho, julho, agosto e terminam em 29 de setembro. As restituições ~soa mais divulgadas no último dia útil de cada mês. A ordem seguirá a relação de contribuintes prioritários e a data de entrega.
Confira as datas do pagamento da restituição
Lote Data do pagamento
1º 31 de maio
2º 30 de junho
3º 31 de julho
4º 31 de agosto
5º 29 de setembro
Próxima diretoria do SEEF tem ampla aprovação da categoria
Escrito por Silvia Medeiro
Foi eleita com 98,5% dos votos a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios de Florianópolis - SEEF. O pleito foi realizado de 11 a 13 de abril, com apuração no início da tarde desta quinta-feira, 13. A chapa única inscrita para o pleito tomará posse no dia 6 de junho e levará em frente as lutas do Sindicato nos próximos quatro anos.
O presidente reeleito, Rogerio Manoel Corrêa, comemorou a participação dos filiados/as e a eficiência do processo eleitoral: "É preciso agradecer aos integrantes da Comissão Eleitoral, às funcionárias do SEEF, aos companheiros e companheiras das diversas entidades que se disponibilizaram nestes três dias para viabilizar as eleições e, principalmente, agradecer aos nossos filiados e filiadas, que deram seu voto de confiança para continuarmos o trabalho de luta e resistência para avançar na conquista de melhores condições de trabalho." Dirigentes da CUT-SC, FECESC, Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville, PT da Palhoça, Sintrasem e dos Sindicatos dos Comerciários de Florianópolis, Laguna, Palhoça e São José trabalharam na eleição.
Nova Diretoria, velhos desafios
Entre os 21 diretores e diretoras eleitos/as, vários participaram das últimas gestões e alguns se integram pela primeira vez à diretoria. Todos assumem o compromisso de tocar as lutas já bastante conhecidas: a necessidade de ampliar o quadro de filiados e manter a entidade, o desafio de realizar as negociações e acordos coletivos, a atuação constante na defesa dos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores representados, entre outros. “Nosso Sindicato resistiu aos últimos anos, quando a organização dos trabalhadores foi fortemente atacada. Vamos continuar nos debruçando sobre as questões específicas de nossa categoria e, também, atuando em conjunto com a CUT, Contracs e Fecesc nas lutas mais amplas da classe trabalhadora”, afirmou Corrêa.Inflação cai em março e fica em 0,71%; alimentos puxaram queda, mostra IBGE
Escrito por Pricila Cristina Baade
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) , que mede a inflação no Brasil, fechou o mês de março com alta de 0,71%, ante um avanço de 0,84% em fevereiro – uma diferença de 0,13%, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (11). A taxa acumulada no ano ficou em 2,09%.
Nos últimos 12 meses, a inflação de 4,65% teve o menor nível desde janeiro de 2021, quando o índice estava em 4,56%. Nos 12 meses anteriores, a inflação chegou a 5,60% - uma queda de quase 1% comparando o período.
IBGE
Cai alimentação, sobe transporte
O resultado do grupo Alimentação e bebidas (0,05%) foi influenciado pela queda da alimentação no domicílio, que passou de 0,04% em fevereiro para -0,14% em março. Houve queda mais intensa nos preços da batata-inglesa (-12,80%) e do óleo de soja (-4,01%), e foram registrados recuos nos preços da cebola (-7,23%), do tomate (-4,02%) e das carnes (-1,06%). No lado das altas, destacam-se a cenoura (28,58%) e o ovo de galinha (7,64%).
Dos nove grupos pesquisados oito tiveram aumentos. Os preços dos combustíveis foram os maiores responsáveis pela alta. A gasolina subiu 8,33%, influenciando o grupo ‘transportes’, que gerou o maior impacto no INPC de 0,43%.
O etanol também subiu (3,20%), enquanto gás veicular (-2,61%) e óleo diesel (-3,71%) continuaram em queda. As passagens aéreas, que já haviam recuado 9,38% em fevereiro, caíram 5,32% em março.
Veja a variação dos grupos pesquisados
IBGE
Inflação nas capitais
Todas as áreas tiveram alta em março. A maior variação foi em Porto Alegre (1,25%), em função das altas da gasolina (10,63%) e da energia elétrica residencial (9,79%). Já a menor variação foi registrada em Fortaleza (0,35%), influenciada pelas quedas de 17,94% do tomate e de 2,91% do frango inteiro.
| Região | Peso Regional (%) | Variação (%) | Variação Acumulada (%) | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Fevereiro | Março | Ano | 12 meses | ||
| Porto Alegre | 8,61 | 0,75 | 1,25 | 2,24 | 4,37 |
| Brasília | 4,06 | 0,48 | 1,11 | 1,93 | 5,30 |
| Curitiba | 8,09 | 1,09 | 1,03 | 2,08 | 3,12 |
| Goiânia | 4,17 | 0,85 | 1,02 | 2,12 | 3,08 |
| Belém | 3,94 | 0,86 | 0,84 | 2,12 | 4,53 |
| Vitória | 1,86 | 0,92 | 0,84 | 2,70 | 4,77 |
| São Luís | 1,62 | 0,65 | 0,73 | 1,38 | 3,45 |
| Aracaju | 1,03 | 0,88 | 0,70 | 2,23 | 4,59 |
| Campo Grande | 1,57 | 0,54 | 0,68 | 1,84 | 3,54 |
| Rio de Janeiro | 9,43 | 0,65 | 0,64 | 1,73 | 4,69 |
| Recife | 3,92 | 0,99 | 0,62 | 1,65 | 4,48 |
| São Paulo | 32,28 | 0,92 | 0,58 | 2,20 | 5,61 |
| Rio Branco | 0,51 | 0,44 | 0,54 | 1,66 | 4,15 |
| Salvador | 5,99 | 0,81 | 0,44 | 2,36 | 5,36 |
| Belo Horizonte | 9,69 | 0,81 | 0,39 | 2,04 | 3,31 |
| Fortaleza | 3,23 | 0,73 | 0,35 | 1,96 | 4,47 |
| Brasil | 100,00 | 0,84 | 0,71 | 2,09 | 4,65 |
Sobre o IPCA
O IPCA Se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 05 salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.
INPC também recua
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preço de determinados produtos e serviços consumidos pelas famílias brasileiras com rendimento de 1 a 5 salários mínimos, teve alta de 0,64%, ante 0,77% em fevereiro e 1,71% em março do ano passado. Com isso, soma 1,88% no ano. Em 12 meses, também deixa o patamar de 5%: passa de 5,47% para 4,36%.
No INPC os produtos alimentícios registraram queda de 0,07% em março, após alta de 0,04% em fevereiro. Nos produtos não alimentícios, foi registrada alta de 0,87%, desacelerando em relação ao resultado de 1,01% observado em fevereiro.
Segundo o IBGE, o grupo Alimentação e Bebidas foi de 0,04% para -0,07%. Com isso, teve impacto de -0,01 ponto no mês.
Confira a íntegra da pesquisa do IBGE aqui
PIS/Pasep: Valor do abono vai subir em 1º de maio, quando mínimo será de R$ 1.320
Escrito por Pricila Cristina Baade
Os trabalhadores e as trabalhadoras que ainda não receberam o abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão receber um valor maior a partir de 1º de maio, quando o valor do salário mínimo subirá de R$ 1.302 para R$ 1.320.
O governo não vai pagar valor retroativo, segundo o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho. Quem receber o abono salarial até abril terá o benefício calculado sobre o valor atual do salário mínimo, disse Marinho ao Uol.
O valor máximo do abono do PIS/Pasep é um salário mínimo, hoje de R$ 1.302, e o cálculo leva em consideração os meses trabalhados no ano-base, ou seja, ano de referência para pagamento do abono.
Em 2023, por exemplo, o valor é proporcional aos meses de trabalho em 2021, o chamado ano-base para o cálculo. Veja abaixo calendário de pagamento deste ano.
Hoje, por cada mês trabalhado o trabalhador tem direito a aproximadamente R$ 108,50 (o mínimo dividido por 12). Quando o mínimo subir para R$ 1.320, o valor por mês será de R$ 110.
É importante lembrar que períodos de trabalho iguais ou superior a 15 dias conta como mês integral.
Quem tem direito
O abono salarial do PIS/PASEP é pago pelo governo a trabalhadores com carteira assinada e com renda mensal de até dois salários mínimos contribuintes do PIS ou do PASEP, que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base e estejam cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
O trabalahdor precisa estar inscrito nos programas há, pelo menos, cinco anos.7
Quem não tem direito
O PIS/Pasep não é pago aos empregados domésticos mesmo que tenham carteira assinada porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
Herdeiros também podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep
Se o trabalhador ou trabalhadora morreu, os herdeiros podem sacar o valor do abono salarial do PIS/PASEP. Para isso, é preciso apresentar identificação do próprio interessado, com os seguintes documentos do titular:
- Número de inscrição do PIS/ PASEP e do NIS do falecido (a). Caso não tenha, os dados podem ser conseguidos junto à empresa que a pessoa trabalhava.
- Carteira de trabalho do titular;
- Declaração de dependentes habilitados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que também pode ser pedida no site “Meu INSS” junto com o pedido de pensão por morte.
Como recebo o abono do PIS
O pagamento do Abono Salarial do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada é feito por meio da CAIXA e pode pode ser realizado das seguintes maneiras:
- Por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança ou Conta Digital;
- Por crédito pelo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA;
- Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão Social e senha;
- Em agência da CAIXA, apresentando um documento oficial de identificação.
Quem tem direito ao abono do PIS
Têm direito ao abono os trabalhadores que trabalharam com registro em carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal de até dois salários mínimos à época.
É preciso:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Como recebo o abono do Pasep
O pagamento do abono do Pasep é feito aos servidores públicos inscritos no programa por meio do Banco do Brasil (BB). O BB deposita os valores nas suas contas correntes dos servidores.
O abono também pode ser sacado em qualquer agência do BB. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone do BB: 0800 729 0001
Quem tem direito ao abono do Pasep
Têm direito ao Pasep os servidores públicos que tiverem trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base 2021.
É preciso:
- Estar cadastrado no Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter tido, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores);
- Ter seus dados informados corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais - RAIS - do ano base em referência.
Veja a tabela de pagamento do PIS:
Nascidos em | Data de início |
Janeiro | 15/02/2023 |
Fevereiro | 15/02/2023 |
Março | 15/03/2023 |
Abril | 15/03/2023 |
Maio | 15/04/2023 |
Junho | 15/04/2023 |
Julho | 17/05/2023 |
Agosto | 17/05/2023 |
Setembro | 15/06/2023 |
Outubro | 15/06/2023 |
Novembro | 17/07/2023 |
Dezembro | 17/07/2023 |
Veja a tabela de pagamento do Pasep
N° final da inscrição | Data de início |
0 | 15/02/2023 |
1 | 15/03/2023 |
2 | 17/04/2023 |
3 | 17/04/2023 |
4 | 15/05/2023 |
5 | 15/05/2023 |
6 | 15/06/2023 |
7 | 15/06/2023 |
8 | 17/07/2023 |
9 | 17/07/2023 |
Trabalhadores que não sacaram valores referentes ao abono de 2020 e 2019 ainda podem receber
Os pagamentos do abono salarial anos-base 2019 e 2020 já terminaram, mas quem perdeu o prazo ainda pode receber. Isso porque, o abono salarial do PIS/PASEP fica disponível para o trabalhador até cinco anos após o fim do prazo regular de saque.
Como fazer para receber?
Os trabalhadores ou herdeiros que não sacaram o abono salarial dos anos-base de 2019 e 2020 poderão solicitar por meio de e-mails, telefones ou aplicativo:
A solicitação deve ser feita por meio da abertura de um recurso administrativo no Ministério do Trabalho através dos canais de atendimento do Ministério do Trabalho nas unidades regionais do trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
Telefone
Para solicitar o pagamento do abono salarial referente a 2020 pelo telefone basta ligar na Central Alô Trabalhador, pelo número 158. A central opera das 7h e às 19h e a ligação é gratuita a partir de qualquer telefone fixo. Já as chamadas pelo celular serão cobradas. O serviço pode ser realizado de maneira eletrônica ou por um atendente.
Aplicativo
A solicitação por aplicativo é realizada pela Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares nas lojas de sistemas Android e iOS. O Ministério do Trabalho recomenda que o programa esteja atualizado nos dispositivos. Pelo app, é possível verificar se o trabalhador tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O portal gov.br também fornece essas informações.
Para solicitar o recurso administrativo via e-mail, o trabalhador deve se atentar à sigla da unidade da Federação onde mora, já que o endereço eletrônico é diferente em cada estado. O e-mail é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Atenção: as letras "UF" devem ser trocadas pela sigla da unidade federativa de moradia do trabalhador.
Reajuste do Piso Salarial Estadual é aprovado na Alesc
Escrito por Pricila Cristina Baade
Por unanimidade entre os deputados presentes, a Assembleia Legislativa aprovou em plenário, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do Piso Salarial Estadual. A matéria segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL). Na votação em plenário, os 23 deputados presentes votaram favoráveis ao reajuste. O PLC 6/2023 não estava na pauta de votações da Ordem do Dia da sessão desta quarta, mas graças a pressão dos trabalhadores para mobilizar os deputados, ele foi votado.
Com a aprovação do projeto, o piso salarial de trabalhadores de vários setores da economia estadual terá reajuste médio de 7,43%, retroativo a 1º de janeiro deste ano. O percentual será aplicado nas quatro faixas salariais existentes (confira, abaixo, os valores e os trabalhadores beneficiados).
O percentual foi acordado no dia 10 de março entre entidades representativas dos empregadores e dos trabalhadores. A negociação entre as partes está prevista no parágrafo único do artigo segundo da Lei Complementar 459/2009, que instituiu o salário mínimo regional.
Representantes da CUT-SC e de outras centrais acompanharam a votação. O coordenador sindical do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-SC), Ivo Castanheira, afirmou que a aprovação do piso salarial representa muito para os trabalhadores catarinenses. “O reajuste não atinge apenas aqueles que não têm convenção coletiva. Há um efeito cascata em outros salários, beneficiando cerca de um milhão de trabalhadores em Santa Catarina. Isso tem um significado muito importante para nós”, disse.
Confira os valores das faixas salariais do mínimo regional (definidas pela Lei Complementar 495/2009):
PRIMEIRA FAIXA
Valor: passará de R$ 1.416,00 para R$ 1.521,00
Pago a trabalhadores de:
• agricultura e pecuária;
• indústrias extrativista e de beneficiamento;
• empresas de pesca e aquicultura;
• empregados domésticos;
• indústrias da construção civil;
• indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;
• estabelecimento hípicos;
• empregados motociclistas, motoboys e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.
SEGUNDA FAIXA
Valor: passará de R$ 1.468,00 para R$ 1.576,00
Pago a trabalhadores de:
• indústrias do vestuário e do calçado;
• indústrias de fiação e tecelagem;
• indústrias de artefato de couro;
• indústrias do papel, papelão e cortiça;
• empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
• da área administrativa das empresas proprietárias de jornais e revistas
• empresas de comunicações e telemarketing;
• indústrias de mobiliário.
TERCEIRA FAIXA
Valor: passará de R$ 1.551,00 para R$ 1.669,00
Pago a trabalhadores de:
• indústrias químicas e farmacêuticas;
• indústrias cinematográficas;
• indústrias de alimentação;
• comércio em geral;
• agentes autônomos do comércio.
QUARTA FAIXA
Valor: passará de R$ 1.621,00 para R$ 1.740,00
Pago a trabalhadores de:
• indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
• indústrias gráficas;
• indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
• indústrias de artefatos de borracha;
• empresa de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
• edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;
• edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade;
• indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
• auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
• em estabelecimentos de cultura;
• em processamento de dados;
• motoristas do transporte em geral;
• em estabelecimentos de saúde.
Chapa Única "SINDICATO QUE RESISTE E AVANÇA" na eleição da nova diretoria do SEEF
Escrito por Silvia Medeiro
A Comissão Eleitoral responsável pelo pleito que elegerá a nova diretoria do SEEF informou, por edital, que uma Chapa se inscreveu e concorrerá. A votação será realizada nos dias 11, 12 e 13 de abril.
Nesta segunda-feira, a Chapa Única "SINDICATO QUE RESISTE E AVANÇA" divulgou material apresentando os candidatos.
Veja a íntegra do Edital da Comissão Eleitoral:
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS E EM EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS/SC
______________________________________________________________________________________________
EDITAL DE REGISTRO DE CHAPAS
Pelo presente edital, observando os artigos 43 e 44 do estatuto, o Sindicato dos Empregados em Edifícios e em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de Florianópolis/SC, através de sua comissão eleitoral, informa que no prazo estipulado no edital de convocação publicado no Jornal Notícias do Dia, na data de 01 de março de 2023, cujo prazo se encerrou no dia 24/03/2023, ás 18:00 (dezoito) horas, foi registrada para concorrer ao pleito que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2023, apenas uma chapa, assim constituída: DIRETORIA EFETIVA: Rogério Manoel Corrêa, Edson Marcelo Kosloski, Marlei Chaves das Chagas, Roberge de Medeiros, Eder Farias Borges, Gilmar Maçaneiro e Roger Gouveia Alves. DIRETORIA SUPLENTES: Cristiano José Krammer dos Santos, Luciano dos Santos Ribeiro, Gabriel Luiz Espíndola, Maria Laura Franze, Deni Veridiano da Costa e Paulo da Silva. CONSELHO FISCAL EFETIVO: Luiz Ademir da Silva Bento, Edna Marques Padilha e Moacir Erosalte Padilha. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Valda Santana Neri, João Carlos de Souza e Odilon José Pereira. DELEGADOS REPRESENTANTES EFETIVOS: Rogério Manoel Correa e Moacir Erosalte Padilha. DELEGADOS REPRESENTANTES SUPLENTES: José Carlos Sagaz e Marlei Chaves das Chagas. O prazo para impugnação é de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste edital. Florianópolis, 27 de Março de 2023 - Comissão Eleitoral.
Mais ...
Filiado
Manual do trabalhador
Um instrumento dos trabalhadores na defesa dos seus direitos. Ele apresenta as principais garantias previstas na legislação e nas convenções e acordos coletivos de trabalho assinadas pelo Sindicato.
Venda, Locação e Administração de Imóveis de Florianópolis/SC
Cód. Sindical: 914.565.164.01868-4 | CNPJ: 78.664.125/0001-03