Em uma das regiões mais ricas de Minas Gerais, elas convivem com o fantasma do desemprego e da insegurança alimentar


Clara Almeida tem 36 anos, é maranhense e não conheceu os pais biológicos. Foi adotada por uma família com a qual perdeu contato ainda jovem, quando saiu "pelo mundo" com um companheiro que trabalhava no circo. Rodou o país até parar em Ipatinga (MG). Mãe de cinco filhos, ela foi abandonada pelo marido, que antes era o responsável pelo ganha-pão. A renda da família de seis pessoas baseia-se hoje nos R$ 500,00 do programa Bolsa Família, que ela recebe por conta dos filhos menores. Para sobreviver, Clara conta com doações de cestas básicas e outros suprimentos.

"Quando eu era casada, meus filhos já passaram fome", conta. Há algumas semanas, Clara conseguiu um emprego de meio expediente como doméstica. "Se tudo der certo", ela pretende abrir mão do benefício para que outras famílias possam ter a mesma oportunidade.

A esperança de mãe contrasta com as sinalizações do governo Bolsonaro (PSL). Tentar extinguir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), um dos principais instrumentos do combate à fome no Brasil, foi o cartão de visitas do capitão na Presidência da República. Não deu certo: uma alteração na Medida Provisória 870 permitiu que o órgão fosse recriado dentro do Ministério da Cidadania. Porém, no site do Conselho não consta nenhuma atividade realizada recentemente, e os dados seguem desatualizados.

A reportagem não conseguiu sequer contato com a assessoria de comunicação do órgão.

O presidente que questiona a existência da fome no país tomou posse um ano e meio após o golpe contra Dilma Rousseff (PT). Desde aquele processo, entidades internacionais vêm alertando sobre o risco de o Brasil voltar ao Mapa da Fome, por conta dos cortes em políticas públicas realizados pelo governo Michel Temer (MDB). Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o mapa contempla países onde 5% da população ingere menos calorias diárias do que o recomendado.

Estima-se que cerca de 5 milhões de brasileiros – pouco mais de 2% da população – convivam com a insegurança alimentar, que abrange condições de má alimentação até a fome em larga escala. Essa pode ser uma situação transitória, quando a falta de acesso à alimentação se dá por uma questão financeira conjuntural, como o desemprego de um dos provedores, por exemplo. Conviver com o medo de inanição também é considerado sintoma de insegurança alimentar, embora a notificação desses casos seja mais difícil, porque envolve critérios subjetivos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda domiciliar per capita de Minas Gerais em 2018 foi de R$ 1.322,00. No leste de Minas, a Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) é uma das áreas mais desenvolvidas economicamente. É onde estão instaladas empresas como a Usiminas, maior produtora de aço plano da América Latina, que teve alta de 125% no lucro líquido no segundo trimestre de 2019. Na contramão, o índice de desemprego na região e a desigualdade social são cada vez maiores.

Ipatinga, onde vive Clara, é a cidade com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da RMVA. Mesmo assim, a reportagem se deparou com famílias que alegam ter renda mensal inferior a R$ 500,00. Ainda conforme dados do IBGE, o desemprego no Brasil atinge cerca de 12 milhões e 800 mil pessoas. Muitas outras, não incluídas na estatística oficial, estão em situação de sub-ocupação – quando o indivíduo tem uma carga-horária de trabalho insuficiente para garantir seu sustento.


Luta diária

Durante a campanha eleitoral de 2018, o general Hamilton Mourão, à época candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro, disse que "casa só com mãe e vó é fábrica de desajustados para o tráfico".

O IBGE estima que mães solos são responsáveis por cerca de 39% dos lares brasileiros. Eliane Aparecida, 50 anos, é uma delas, e reconhece as dificuldades de ser mãe e avó solo em Ipatinga. Sem trabalho fixo desde 2009, em decorrência de um câncer que lhe deixou sequelas, a mineira cuida de três filhos e dois netos. Ela separou-se do pai do seu filho mais novo, que era dependente químico, para preservar as crianças de uma possível "má influência".

A renda da casa gira em torno de R$ 378,00 por mês. Para pagar as contas, ela recebe alguns "trocados" dos vizinhos, cestas básicas de um amigo e pão, cedido pela padaria do bairro. "As pessoas precisam ser mais solidárias umas com as outras. No meu caso, por exemplo, só não passei fome por causa dessas pessoas", relata.


Entre a fome e o sonho

Com a luz cortada há mais de um mês, Leonardo Evangelista, de 15 anos, tem dificuldades para desenhar. Ele sonha em ser arquiteto e tem o apoio da irmã Jaqueline Evangelista, de 13, e da mãe Romilda Evangelista, mãe solo de 44. Os três vivem em uma casa simples com uma renda mensal de R$ 230,00, também oriunda do Bolsa Família.

No corredor externo, entre várias casas, fica uma lata improvisada como fogão, para "usar quando não tem gás". Os cômodos estão sem lâmpada, a geladeira, vazia, e uma goteira pinga incessantemente no banheiro.

Romilda tem problemas de saúde e toma remédios tarja preta. Recentemente, ela e os filhos ficaram três dias seguidos sem ter o que comer. Ao final, deram um jeito: "Tinha só uma farinha de mandioca, e eu já tinha um feijão cozido, mas frio. Aí eu peguei e pus uma vasilha com tempero, pus sal, misturei e nós comemos com feijão", conta.


Saídas

O economista Robinson Ayres não vê perspectivas positivas para recuperação econômica do Brasil a médio prazo. Segundo ele, o presidente tem "criado problemas com grandes parceiros econômicos internacionais, como a China, e mais recentemente com o principal destino da produção de manufaturados brasileiros, que é a Argentina".

Além disso, Ayres avalia que o "ultraliberalismo" praticado pelo Ministério da Economia também não favorece a retomada do crescimento, porque a renda familiar está em queda, o que afeta diretamente o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, aumenta o contingente de usuários de serviços públicos, como saúde e educação, que estão em fase de sucateamento e privatização. "O Estado brasileiro está sem disponibilidade de recursos, e a política econômica ideológica do liberalismo não tem caráter protetivo", resume o especialista.

Em relação à economia do Vale do Aço, Ayres explica que a região possui dependência quase absoluta da siderurgia. Esse setor enfrenta, desde 2004, dificuldades no aspecto estrutural e de mercado. "A indústria automobilística utiliza muito menos aço do que alguns anos atrás, a construção civil também. A China, quando estava com metas de expansão de 15%, comprou e estocou muito minério e aço. Com a queda dessa taxa para cerca de 8%, ela começou a desovar esse excedente a preços deprimidos. O Estado brasileiro não tinha uma proteção imediata como deveria ter, o que afetou a siderurgia nacional, em especial no Vale do Aço", explica.

Em 2018, tendo em vista os retrocessos sociais no Brasil pós-golpe, foi apresentado o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado para a RMVA, com previsões de estratégias e ações de curto e médio prazo para qualificar a geração de emprego e enfrentar a pobreza na região. Por meio de sua assessoria, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço disse que "o Plano está em fase de revisão para a elaboração do projeto de lei que será enviado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com a Lei Federal N.º 13.089/2015, o Estatuto da Metrópole, para o Plano ter vigência, o documento deve ser aprovado como lei estadual". Portanto, as ações previstas no PDDI ainda não estão em andamento: o projeto de lei está previsto para ser entregue em dezembro de 2019.


Fonte: Brasil de Fato | Escrito por: Nilmar Lage | Edição: Daniel Giovanaz | Foto: Nilmar Lage

 Não espero de ti mais do que és
 Só te ter inteiro e digno é o bastante
 Não espero de ti as facilidades
 Não espero a vida boa, mas sim a verdadeira
 Não espero a riqueza, mas sim o bom exemplo
 Não espero um cargo, mas sim a sabedoria
 E que, estejas onde estiveres
 Permaneças sempre comigo
 Lutando juntos a luta diária
 Por uma vida digna e esperançosa
 De um mundo livre dos maus homens
 De um mundo repleto de pais verdadeiros

* Texto de Antônio Cunha e foto de rawpixel.com en Pexels

De janeiro de 2018 a junho deste ano, trabalho intermitente e parcial resultou em 121.752 contratações – de caráter precário. Já desligamento por acordo somaram 276.284


Em sua rápida tramitação pela Câmara e pelo Senado, até ser aprovado, há dois anos, o projeto do Executivo que resultou na Lei 13.467, de "reforma" trabalhista", foi apresentado como solução para o mercado de trabalho, que precisava se modernizar para permitir a criação de empregos, algo que a legislação "atrasada" não permitia. O então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a declarar que esperava a abertura de 2 milhões de vagas no ano passado e neste, em consequência de postos de trabalho que deixariam a informalidade. Então ministro, Henrique Meirelles falou em 6 milhões, sem especificar período. Os dados do próprio governo apontam no sentido contrário: neste um ano e meio, a "modernização" mais fechou do que abriu empregos no país.

Se comparadas as três modalidades surgidas com a lei, que entrou em vigor em novembro de 2017, o fechamento de vagas é duas vezes maior que a abertura. A "reforma" implementou duas formas de contratação, mais precárias, o trabalho intermitente e o parcial. Ao mesmo tempo, surgiu o desligamento por "acordo" entre patrão e empregado. Este último supera de longe as duas formas novas de contratação de mão de obra.

De janeiro de 2018 a junho deste ano, o saldo total de postos de trabalho formais no país foi de 938.054, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que com a extinção do Ministério do Trabalho passou a ser divulgado pela pasta da Economia, comandada por Paulo Guedes, um entusiasta da flexibilização. Já o saldo somado de trabalho intermitente (88.437) e parcial (33.315) é de 121.752 vagas no período. Enquanto isso, os desligamentos por acordo totalizaram 276.284 – 2,27 vezes mais.

Mesmo considerando apenas o trabalho intermitente ou parcial, o número fica distante dos milhões imaginados pelo ministro ou parlamentares governistas, que insistiam nesse argumento durante a tramitação do projeto. Essas duas modalidades representam apenas 13% do saldo total do Caged em um ano e meio. O próprio saldo integral, até agora, não chega a 1 milhão.


Sem jornada fixa


O contrato de trabalho intermitente não tem jornada fixa. Pode ser por mês, dia ou hora. Deve ser especificada o valor da remuneração por hora, que não pode ficar abaixo do equivalente a um salário mínimo mensal ou do que é pago para quem exerce a mesma função. A chamada para o serviço precisa ser feita com pelo menos três dias de antecedência e o trabalhador precisa responder até um dia (útil) antes. Em caso de descumprimento, a lei prevê multa equivalente a 50% do valor da remuneração combinada. Já o trabalho parcial é aquele cuja duração não supera 30 horas semanais, sem horas extras, ou 26 horas, com acréscimo de até seis (pagas com adicional de 50%).

Apenas em junho, último dado disponível, o trabalho intermitente teve saldo de 10.177 vagas (diferença entre contratações e demissões). Desse total, 417 trabalhadores foram admitidos mais de uma vez. O total de estabelecimentos envolvidos chegou a 2.691. No parcial, o saldo foi de 1.427. E os desligamentos somaram 17.951.

Sem contar o resultado comparativo desfavorável, o Caged aponta ainda outro dado negativo, este referente aos salários. Todos os meses, o ganho de quem entra no mercado de trabalho é invariavelmente menor em relação ao rendimento daquele que saiu. No mês passado, os contratados tinha salário médio de R$ 1.606,62, enquanto quem foi demitido recebia em média R$ 1.766,67. No acumulado do ano, o rendimento dos admitidos corresponde a 88,6% dos demitidos.

"Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco", disse em junho, em entrevista à BBC Brasil, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brito Pereira. "O que cria empregos são os programas de incentivo à produção, que gera bens, permite o consumo e faz girar a economia", acrescentou o ministro, reverberando o que dizem vários economistas, refratários à "reforma" da forma como foi implementada.


Fonte: Rede Brasil Atual | Escrito por: Vitor Nuzzi | Foto: Reprodução

Ao invés de diminuir o preço, governo quer diminuir a quantidade de gás no botijão e liberar abastecimento em postos de combustíveis, apesar dos riscos de explosões e acidentes fatais, alertam especialistas

O governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) quer diminuir a quantidade de gás de cozinha nos botijões de 13 quilos para vender o vasilhame parcialmente cheio e assim reduzir o preço. Quer também autorizar a venda do botijão sem marca de distribuidoras, além de permitir que as pessoas abasteçam em postos de combustíveis. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, nessa terça-feira (23).

"Isto é uma loucura, uma ideia de jerico", diz o especialista em Minas e Energia, Paulo César Ribeiro Lima. "Eu jamais vi nada disso no mundo. O que se vê fora do país é o abastecimento de GNV, que é o gás veicular, mas nunca o GLP, o gás de cozinha".

O governo não está levando em consideração os riscos de explosões e vazamentos, alerta o especialista.

Ele explica que em caso de vazamento, o gás veicular sobe para a atmosfera e se dissipa. Já o gás GLP, de cozinha, como é mais pesado do que o ar, desce e se concentra. Com isso, apenas uma centelha poderá gerar uma grande explosão.

• "Imagine enquanto você abastece seu botijão de GLP um carro abastece com gasolina. Basta uma centelha ao ligar o carro, para tudo ir para os ares, se houver um vazamento" - Paulo César Ribeiro Lima

Os riscos à vida da população também preocupam o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

"A possibilidade de ter tanques de gás em postos de combustíveis preocupa porque podemos ter tanques de gás espalhados pelas ruas das cidades, com riscos de vazamentos e explosões".

"Ao invés de baratear o preço do produto", critica o dirigente, "o governo tenta enganar a população, já que o que encarecimento do preço do gás de cozinha é a política de preços da Petrobras, que é atrelada ao dólar e aos preços do mercado internacional".

Segundo Deyvid, outra mentira do governo é tentar convencer o povo de que a medida perigosa vai reduzir os preços absurdos do gás de cozinha.

"Diminuir o consumo, não baixa preço. Nenhuma família, por mais pobre que seja, vai diminuir o consumo do gás de cozinha no mês porque comprou uma quantidade menor. Depois de uma ou duas semanas vai precisar reabastecer o botijão ou apelar para carvão, madeira e álcool, como muitas vêm fazendo", diz.

Já para o especialista em Minas e Energia, se o governo quer diminuir a quantidade de gás num botijão para "baratear os custos" dos mais pobres deve começar padronizando botijões de tamanhos menores do que o de 13 quilos, como é hoje, e não expor a população a riscos.

"Não tem o mínimo cabimento esta ideia. O GLP é um produto perigosíssimo. Na minha casa não deixo ninguém mexer no gás. Quem instala é o entregador, que sabe como manusear. Depois a gente só fecha e abre a torneira do botijão. A mangueira é de metal, não de borracha, e o botijão fica fora da cozinha", aconselha Paulo César.

Fonte: CUT Brasil | Escrito por: Rosely Rocha | Foto: Roberto Parizotti - CUT