A equipe que trabalha na transição de governo, nomeada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e liderada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), já começou a negociar com o Congresso Nacional a aprovação de uma nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), reajustando a tabela do IR de acordo com os índices de inflação ainda este ano para a medida entrar em vigor em 2023. Em sua campanha, Lula prometeu isentar trabalhadores que ganhem até R$ 5 mil.

O objetivo do presidente eleito é fazer uma tabela mais justa, melhorando com isso o poder de compra dos trabalhadores. Isso significa aumentar as faixas de desconto conforme os índices inflacionários para que os reajustes salariais não sejam impactados pelo imposto da forma injusta como é atualmente, que pode impactar até os trabalhadores que ganham um salário mínimo e meio no ano que vem, se a tabela não for corrigida. 

Atualmente, apenas quem ganha até R$ 1.903,98 é isento e não paga imposto de renda. A tabela é gradativa e tem alíquotas que vão de 7,5% a 27,5%. O percentual mais alto vale  para quem ganha mais de R$ 4.664,68 e também para quem ganha R$ 50 mil.

Para valer a partir de 2023, deputados e senadores precisam aprovar a correção da tabela do IR ainda este ano, ou seja, até meados de dezembro, quando o Congresso entra em recesso.

De acordo com aliados do novo governo, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), liberou a votação da correção ainda neste ano, falta apenas definir detalhes com o PT.

“Estamos analisando todos os projetos que sejam de interesse do governo”, disse nesta quinta-feira (3) a CNN o líder do PT Reginaldo Lopes (PT-MG), sobre a proposta de correção da tabela. Os detalhes começam a ser discutidos em reuniões da equipe de transição.

Isenção do Imposto de Renda, Auxílio Brasil e mais

Também estão sendo discutidas a acomodação do Auxílio Brasil de R$ 600 e a recomposição do orçamento de outros programs. É o caso do Farmácia Popular e da Merenda Escolar, reduzidos por Bolsonaro. Além disso, busca-se alternativas para o pagamento do piso salarial nacional dos trabalhadores da Enfermagem.

A equipe de Lula estima necessidade de remanejamento orçamentário de cerca de R$ 200 bilhões na proposta para o ano que vem. E que em torno de R$ 60 bilhões e R$ 100 bilhões ficaria fora do teto de gastos – que Lula pretende revogar.