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Rogério Manoel Corrêa

Rogério Manoel Corrêa

Presidente (Condomínio Cannes)
Sexta, 30 Setembro 2016 01:13

Fim de 2015 e começo de 2016

Encerramos o ano de 2015 com o sentimento do dever cumprido, foram muitas lutas sindicais e sociais. As negociações coletivas que exigiram de nós muita paciência e habilidade para manter as conquistas e recuperar o poder de compra dos trabalhadores com aumento real.

Participamos de muitos atos de rua em defesa dos direitos dos trabalhadores, contra a terceirização, contra o fator previdenciário, contra as MPs 664 e 665 que atingiram diretamente os trabalhadores. Contra o golpe político, defendemos a democracia, a soberania do país e a Petrobrás. Foram muitas reuniões, muitas conversas com os trabalhadores e com a sociedade em geral. Participamos de conselhos de políticas públicas, debates de análise de conjuntura política e social durante todo o ano.

Tudo isso valeu a pena, podemos entender a disputa política, as suas intenções e consequências para o conjunto da sociedade. Agora é preciso manutenção e intensificação da luta no ano que já chegou. É preciso maior participação da sociedade organizada, dos sindicatos e suas bases, das associações de moradores, dos jovens, estudantes ou não, dos aposentados, dos políticos comprometidos com os trabalhadores e das igrejas que defendem verdadeiramente o bem estar dos seus fiéis.

O Ano de 2015 foi bastante intenso, complicado e 2016 não será diferente. Exigirá muita atenção, vigilância e ação de todos que se indignam com a injustiça e com as mentiras.

Ainda teremos as olimpíadas e as eleições municipais que também exigirão atitudes e consciência política de todos nós, será através do nosso voto que vamos decidir se teremos renovação nas câmaras de vereadores e nas prefeituras ou vamos deixar como está e continuar reclamando e pondo a culpa nos outros.

Enfim, já sabemos o que vivemos nos últimos anos e também sabemos o que podemos ganhar ou perder nos próximos, caso nós saibamos usar a nossa principal arma, o voto.

Desejamos a todos os trabalhadores e os cidadãos brasileiros um excelente 2016, com muita saúde, paz, coragem e determinação para enfrentar as dificuldades que estão por vir! Juntos somos muito fortes, mas sozinhos somos apenas mais um!

Por Rogério Manoel Corrêa
Sexta, 30 Setembro 2016 01:12

Governabilidade

Para alguém governar um país é preciso ter várias qualidades pessoais e coletivas. É preciso ter conhecimento, habilidade para lidar com as pessoas, habilidade política, sensibilidade, paciência e amor pela causa (pelo País).

E governar o BRASIL é preciso muito mais, o histórico político brasileiro é feito de parcerias e coalizões políticas, caso contrário, ninguém por mais competente ou habilidoso que seja não governa um mês se quer.

O momento que estamos vivendo é um reflexo dessa situação. A onde de coalização (acordos, negociações) inicial, estão se rompendo e dificultando o poder executivo de governar o país. O principal e maior partido político da coalização, o "PMDB" e outros partidos menores, estão cobrando uma conta muito alta. As conseqüências são os desmandos, as divisões internas dos partidos que interferem diretamente nos encaminhamentos políticos do país.

No Brasil temos muitos partidos políticos, grandes, pequenos, de direita, de esquerda e de centro, todos com seus interesses, divididos em cores e princípios. Quando há interesse incomum eles se unem, mas quando há divergências vira uma bagunça sem tamanho, todo mundo tem razão e ninguém esta certo. Vira um jogo de acusações, muitas das vezes sem nenhum fundamento, que só servem para ganhar tempo e barganhar mais benefícios pessoais e partidários.

E com esse processo político só quem perde é a sociedade, principalmente a mais pobre e necessitada, pois as políticas sociais atrasam ou até mesmo nem chegam até eles. Mais do que nunca é preciso fazer uma reforma política séria e que resolva grande parte destes desmandos.

Uma reforma em que todos tenham direitos de participação política igual, fidelidade partidária, que os eleitores conheçam os projetos políticos dos partidos e não dos candidatos, com transparência financeira dos recursos de campanha e que os cargos não sejam vitalícios, nem hereditários.

A política deveria ser uma ferramenta de transformação da vida social de um país e não mais uma profissão em que se possa fazer carreira.

Que os cargos públicos tivessem que prestar contas das suas ações à sociedade, do que fez e do que não fez, para que os eleitores tenham condições de avaliar se o seu voto foi respeitado e com isso ter a liberdade de reeleger o seu candidato por mais um período ou eleger outro que melhor lhe represente.

Mas não vamos nos iludir! As coisas não se transformam por magia, é preciso um choque cultural, a humanidade precisa perder pra poder dar valor as coisas. Os brasileiros têm dificuldade de fazer a leitura da conjuntura maior, olham o imediato sem perceber o que está em jogo, analisam as situações pela interferência da mídia e reproduzem pelo senso comum como se fosse verdade incontestável.

Ainda estamos longe da verdadeira democracia participativa, mas não podemos perder a esperança, cada um de nós tem que fazer a sua parte, buscando o melhor caminho sem deixar de respeitar os pensamentos contrários e sem se deixar cair em armadilhas! Isso não é tarefa fácil, mas precisamos resistir e mostrar que não somos massas de manobra! Somos um povo que pensa e que cobra dos seus representantes uma postura de defensor dos nossos direitos e não destruidor deles! Precisamos ficar ligados!

Por Rogério Manoel Corrêa
Sexta, 30 Setembro 2016 01:09

Programa de Proteção ao Emprego

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Com o propósito de estimular a permanência dos trabalhadores em empresas que estão passando por dificuldades financeiras temporárias.

Dentro deste programa existem algumas regras que deverão ser cumpridas pelos empresários, como: não poderá haver demissões durante o período de adesão e o programa poderá ter seis meses de duração, podendo ser estendido até 12 meses no máximo; este programa tem a data limite de adesão até 31 de dezembro de 2015 e termina em dezembro de 2016, portanto é uma solução paliativa.

Porém, esta redução nos salários dos trabalhadores terá reflexos no seu FGTS, no INSS, portanto terá uma contribuição menor que fará diferença na conta da aposentadoria e a redução no pagamento do 13º salário.

Mais uma vez o governo federal transfere a conta para os trabalhadores e alivia a responsabilidades dos grandes empregadores. Entendo, que a redução de jornada de trabalho com a redução de salários é mais um ataque aos direitos dos trabalhadores, pois as suas contas fixas não terão redução na mesma proporção. Por outro lado, os patrões terão redução nos seus custos e não abriram mão da redução seus lucros.

Tudo isso sob a alegação da qualificação da mão de obra, qualificação essa que a grande maioria dos empregadores não investe.

A grande maioria dos trabalhadores qualificados nas mais diversas áreas se qualificou com seus próprios recursos ou com incentivo do governo federal nos últimos 10 anos.

A redução da jornada de trabalho sem redução de salários é uma das bandeiras históricas da classe trabalhadora que vem sendo travada dentro do Congresso Nacional há vários anos.

É importante lembrar que as crises existentes, generalizadas ou em setores específicos, seja ela qual for, nenhuma é criada pelos trabalhadores. Todas as crises financeiras são criadas pelos especuladores e rentistas que vivem apostando no quanto pior melhor, sempre visando altos índices de lucros.

Esperamos que esta iniciativa do governo federal não sirva de pretexto para o atual congresso conservador esquecer a implantação da redução da jornada, sem redução de salários.

Estamos passando por momentos difíceis, estamos enfrentando a má vontade dos grandes empresários que não querem fazer investimentos, o congresso conservador e o desânimo dos trabalhadores.

Nós já passamos por todas essas dificuldades antes e superamos e vamos superar novamente, se os trabalhadores se mantiverem unidos e organizados, participando efetivamente nos espaços democraticamente constituídos, participando das decisões políticas e propondo ações que protejam os nossos direitos e o fortalecimento do Brasil.

Por Rogério Manoel Corrêa
Sexta, 30 Setembro 2016 01:00

Negociação Coletiva de Trabalho

Você já pediu aumento para o seu patrão? Então já sabes como isso é complicado, e como muitos deles alegam várias desculpas para não aumentar o teu salário ou te dar algum benefício como o vale alimentação ou vale transporte. Agora imagine o Sindicato pedindo aumento e benefícios para todos os trabalhadores? Então, essa é a Negociação Coletiva de Trabalho.

Entre as diversas tarefas do sindicato, podemos dizer que uma das mais árduas é a negociação do aumento salarial com os patrões. Uma negociação coletiva de trabalho não é simples, necessita de muita preparação, paciência, conhecimento e argumentos para conseguir um resultado satisfatório que nem sempre é alcançado. Essas negociações coletivas de trabalho se dão em um período específico de cada categoria, chamada de data base.

Mas quem define a porcentagem de aumento salarial? As negociações em sua maioria têm por parâmetro inicial o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e a partir dele definisse o aumento real. São feitas assembléias com os trabalhadores, para que juntos decidam a pauta de reivindicações que o sindicato apresentará aos patrões. Essa pauta é encaminhada para o sindicato patronal que também faz uma assembléia com os empregadores e em seguida iniciasse um processo de negociação.

É através do resultado destas negociações que os sindicatos ajudam diretamente na distribuição de renda, pois este é o momento em que conseguimos fazer que os patrões transfiram  para os trabalhadores um pouquinho dos seus lucros. A distribuição de renda para os trabalhadores não se dão somente nos salários, eles podem vir também através de outras cláusulas como, vale alimentação, vale transporte, gratificações por tempo de serviços, entre outras.

Mas a resistência patronal é muito forte, eles dificultam ao máximo as negociações e não é fácil ganhar aumentos significativos. Por essa razão também há as negociações que não chegam a um acordo, quando isso acontece é obrigatório encaminhar para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o resultado do julgamento chamamos de dissídio coletivo de trabalho.

Por tudo isso é importante a união dos trabalhadores, pois quanto mais forte o sindicato, maior é a pressão aos patrões! Sem o apoio e participação efetiva dos trabalhadores no processo de negociação fica ainda mais difícil alcançar um bom resultado que atenda as expectativas dos trabalhadores. É fundamental para os negociadores que os trabalhadores se mantenham mobilizados para o avanço nas negociações coletivas. Pois juntos, somos fortes!

Rogério Manoel Corrêa
Você conhece algum trabalhador terceirizado? Com certeza sua resposta é positiva, pois na década de 90, no governo do FHC, a terceirização foi introduzida no país e junto com ela, outras medidas de flexibilização trabalhistas. Muitos dos trabalhadores terceirizados que conhecemos, recebem um salário menor do que o trabalhador contratado direto, afinal a empresa que vive da terceirização tira o seu lucro em cima do suor do trabalhador. Se já não bastasse essa precarização do trabalho, em 2004 um grande empresário do ramo da alimentação e também deputado federal, Sandro Mabel, deu entrada num projeto que (segundo ele), visava regulamentar os trabalhadores terceirizados no país. Esse Projeto de Lei, leva o número 4.330 e depois de 9 anos de resistência das organizações dos trabalhadores (como sindicatos, centrais e federações), ele voltou a ser debatido e infelizmente, aprovado pela maioria dos deputados federais (dos 16 catarinenses, 12 votaram à favor), agora o PL 4.330 está no Senado e depois vai para a sanção da presidente.

Como representantes da categoria dos trabalhadores em condomínios, nós sentimos na pele os prejuízos da terceirização e como isso é ruim ao trabalhador. Com a aprovação desse projeto a terceirização passa a ser liberado para todas as categorias e atividades da empresa. Não vai poupar ninguém, só quem terá lucro serão os patrões que terão “redução dos gastos” em cima dos salários dos trabalhadores.

Todas as pesquisas apontam para o prejuízo dos trabalhadores, redução de salários, aumento da carga horária, elevação do número de acidentes de trabalho, condições de trabalho análogas a escravidão, perda de direitos trabalhistas, e ao contrário do discurso de alguns parlamentares, a terceirização não vai gerar mais empregos e os trabalhadores que já são terceirizados também sofrerão as consequências decorrentes da concorrência de mão de obra mais barata.

Várias entidades já se pronunciaram contra este ataque aos direitos dos trabalhadores, como é o caso da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que de acordo com ela, em cada 10 processos trabalhistas, 8 são contra empresas terceirizadas que não pagam os direitos aos seus trabalhadores.

Diante deste cenário é preciso que os trabalhadores organizados com seus sindicatos, centrais e federações se mobilizem para impedir a aprovação desta lei.
Nosso desejo é que o senado tenha uma postura diferente da câmara dos deputados e rejeitem este crime contra os trabalhadores brasileiros. Queremos que o senado não ceda para os grandes grupos financeiros e garanta aos trabalhadores, os seus direitos e que respeite as categorias já constituídas, que tem uma grande quantidade de direitos conquistados através de convenções coletivas e acordos de trabalhos pelo Brasil a fora.
Temos que dizer não a terceirização da atividade fim, não ao ataque de direitos, não ao PL 4330 e SIM aos direitos dos trabalhadores!

Por Rogério Manoel Corrêa.
Segunda, 07 Março 2016 13:50

A sociedade e as ruas

Todas as grandes mudanças de comportamento político e mudanças de regime de governos aconteceram por meio de pressão popular exercida nas ruas. Em todo mundo os povos quando não se sentem representados ou não tem suas necessidades atendidas pelos seus governantes, ocupam as ruas com suas bandeiras de lutas e reivindicações.

No Brasil não foi e não é diferente!Foi assim que mudamos os regimes de ditadura, nas "Diretas já" e foi assim que conquistamos a democracia. As ruas sempre foi o lugar ocupado pelos trabalhadores e seus sindicatos e pelos movimentos sociais, pelas mais diversas necessidades.

Em junho de 2013 um grupo de pessoas decidiu ocupar as ruas sem bandeiras, sem objetivos claros, sem coordenação, sem saber o que iria acontecer e que conseqüências poderiam ter. A partir deste episódio o movimento cresceu sem rumo certo, mas com o objetivo de ser contra tudo e contra todos. Os meios de comunicação brasileiros, junto com algumas organizações conservadoras, se apropriaram da situação, se juntaram, dividiram e rotularam a sociedade em pobres e ricos, esquerda e direita, pretos e brancos, nordestinos e não nordestinos, causando uma grande disputa entre o certo e o errado.

Desde então nos deparamos com freqüentes marchas pelas ruas do Brasil organizadas pelos meios de comunicação e por várias organizações de direita conservadora, reacionária e inconformada com a derrotada nas urnas. Que vão as ruas com discursos de ódio e preconceitos, induzindo grande parte da população despolitizada e de fácil manipulação. Pois, eles não reivindicam nada para o conjunto da sociedade brasileira, mas sim, para interesse exclusivo da classe rica e egoísta.

Em resposta a estas manifestações conservadoras, vêm à mobilização dos verdadeiros trabalhadores através dos seus sindicatos, centrais sindicais, associações, movimentos sociais e partidos políticos de esquerda. Trazendo de forma organizada, clara e com alternativas para a construção de uma sociedade melhor e justa. Com bandeiras de defesa dos direitos dos trabalhadores, da soberania brasileira, da verdadeira democracia, de igualdade de condições para todos, sem qualificar as pessoas por raça, gênero ou etnia.

Temos que ir às ruas reivindicar os nossos direitos sem dúvidas, mas temos que respeitar as diferenças, exigir punição a quem for julgado culpado pelos seus erros independentes e partidos políticos, sem pré julgamentos.

A corrupção deve e tem que ser banida do Brasil, os corruptos e os coniventes com a corrupção, mas não podemos eleger os corruptos a serem cassados, pois o crime é o mesmo, o tratamento tem que igual para todos, sem exceção.

Vamos juntos defender a democracia, a soberania brasileira, os direitos dos trabalhadores e de toda a sociedade. "DIREITO NÃO SE REDUZ SE AMPLIA".

Rogério Manoel Corrêa
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Um instrumento dos trabalhadores na defesa dos seus direitos. Ele apresenta as principais garantias previstas na legislação e nas convenções e acordos coletivos de trabalho assinadas pelo Sindicato.

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