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Cobrança desigual de impostos alimenta a desigualdade no país, defendem economistas
Por que os mais ricos pagam menos impostos ou são isentos no país campeão em concentração de renda? Se queremos reduzir a pobreza e a desigualdade, por que cobramos mais impostos dos pobres?
A reforma tributária a ser feita precisa fazer justiça fiscal. Ou seja, acabar com privilégios e distorções. Esse foi o tom do debate Os Super-Ricos no Imposto de Renda: Limites e Desafios, feito no seminário Reforma Tributária Para Um Brasil Socialmente Justo, promovido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a CUT.
No Brasil de hoje, é possível arrecadar cerca de R$ 300 bilhões ao ano tributando apenas 0,3% mais ricos da população, o que representa apenas 600 mil pessoas entre os 215 milhões de brasileiros, segundo dados do Instituto Justiça Fiscal (IJF), organização colaboradora do seminário.
Entre os debatedores, há ao menos um consenso: é preciso criar medidas urgentes para promover o aumento de tributos sobre as altas rendas e grandes patrimônios, e reduzir para os mais pobres e pequenas empresas.
“Se essas medidas não foram criadas até hoje, é porque não viriam de graça. Essa é uma disputa política, e precisa haver pressão da sociedade civil organizada. A classe trabalhadora precisa se apropriar do debate sobre a reforma tributária”, defendeu a vice-presidente da CUT, Juvandia Moreira.
Capital X Trabalho
A preocupação de que os trabalhadores precisam fazer esse diálogo com o governo foi colocada também pelo economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Pedro Rossi.
“Os super-ricos estão produzindo pesquisas, debates, propagandas sobre a visão deles da economia, e eles fazem porque sabem que os trabalhadores, o povo, tem muito terreno para avançar. Por isso é fundamental entender que esse debate não deve ficar apenas na mão dos economistas”, disse Rossi.
Do ponto de vista acadêmico, para o economista, a questão que deve ser endereçada ao governo hoje é o por que as rendas do capital são menos taxadas do que as rendas do trabalho.
Taxativos foram os debatedores ao afirmarem que a resposta para essa pergunta é política, e não econômica. Fato é que a categoria trabalho, pagando mais, é enfraquecida também como força social e política coletiva.
A forma como a cobrança dos tributos é feita pelo Estado, se não criou a extrema desigualdade social no Brasil, alimenta essa desigualdade. Essa foi a defesa feita pelo economista da Unicamp Francisco Lopreato. “Não é possível imaginar que vamos viver em um Estado extremamente desigual e teremos um sistema tributário equitativo.”
Para isso, segundo a economista do IJF Clair Hickmann, a mudança mais importante neste momento é a taxação de lucros e dividendos, e, para Pedro Gil, colega de Clair no IJF, o Imposto de Renda - um imposto progressivo, ou seja, quem ganha mais paga mais, quem ganha menos, paga menos -, sintetiza o conflito de classe (fiscal).
Concentração de renda
Em publicação recente do Comitê de Oxford de Combate à Fome (Ofxam) ficou claro que a desigualdade no mundo é brutal. Os dados apresentados são impressionantes e é de deixar qualquer um, no mínimo, indignado. Vejamos: 1% da população mundial detém mais riqueza que os 99% restantes, o que aumenta ainda mais a distância entre os mais ricos dos mais pobres.
Não podemos deixar de lembrar que as riquezas são produzidas por trabalhadores e que estas riquezas, como podemos perceber, não são socializadas com os trabalhadores. Ainda mais grave e absurdo é saber que poucos têm muito e muitos tem pouco ou nada. Não é difícil dar exemplos, milhares de pessoas morrem de fome, milhares de pessoas morrem sem acesso à saúde ou por falta de recursos básicos. Enquanto isso, na outra ponta muitos faz sonegações de impostos, desvios, aplicações nos paraísos fiscais e especulações financeiras. Para eles, toda esta concentração de renda ainda não é suficiente, sempre querem mais, não admitem dividir os seus lucros com quem os ajudam a manter o seu alto padrão de vida.
Os ricos nunca perdem, eles sempre ganham, em períodos de dificuldades apenas ganham menos, mas em período de "vacas gordas" a choradeira é a mesma, nunca está bom. As desculpas são as mesmas: inflação, encargos, cotação do dólar, entre outros. Entra ano e sai ano e as dificuldades de transferir renda para os trabalhadores, através das convenções e acordos trabalhistas, continua. Eles ainda têm a coragem de oferecer em mesa de negociação índice abaixo da inflação, como se os trabalhadores não tivessem contas à pagar e outras necessidades.
Exemplos dessas dificuldades é a negociação do piso estadual de salário de Santa Catarina, nas prefeituras municipais e em todas as negociações entre trabalhadores e empregadores. Se quisermos um mundo melhor é preciso mudar muitos conceitos sociais, entre eles o individualismo, a solidariedade, o respeito pelo próximo, o reconhecimento de valores, entre outros. Se cada um de nós tivermos a capacidade de se colocar no lugar do outro, podemos fazer um mundo diferente onde todos possam ter tudo e não alguns privilegiados.
Por Rogério Manoel Corrêa
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