icon-fone
(48) 3228-5140 / 3228-5121
Segunda a sexta / 08h às 12h / 14h às 18h
Para as mulheres, o trabalho em casa representa uma das maiores formas de emprego vulnerável
Elas trabalham em casa ou em microempresas familiares, no campo, em pequenas lojas na rua ou como empregadas domésticas. Têm contratos sem as garantias mínimas, salários injustos e podem não ter direito a licenças, seguro desemprego, pensão. São 586 milhões num conjunto de pouco mais de 1,24 bilhão, de acordo com estimativa da Organização Internacional do Trabalho - OIT. As regiões em que se concentra o maior número de mulheres com trabalho considerado informal são a África subsaariana, a América Latina, o Caribe e o sul da Ásia. As razões residem nas políticas discriminatórias de acesso ao trabalho assalariado e nos contextos culturais que justificam essa disparidade, diz Sally Roever, da Organização Internacional das Mulheres na Economia Informal (WIEGO, na sigla em inglês): "Para muitas mulheres esse tipo de trabalho representa o único emprego possível".
A maioria das mulheres que trabalha na economia informal desenvolve trabalhos de manufatura em sua própria casa, trabalha como empregada doméstica ou no pequeno comércio da rua, de acordo com Roever, que dirige o departamento de políticas urbanas da WIEGO. Nos últimos 20 anos, a porcentagem de pessoas que trabalham em setores informais, como o trabalho familiar auxiliar, às vezes sem qualquer salário, principalmente em ambientes rurais, vem diminuindo para homens e mulheres, como mostra o último estudo da OIT sobre o emprego feminino.
No entanto, continua afetando de forma "desproporcional as mulheres". Raymond Torres, diretor do departamento de estatística da Fundación Caja de Ahorros (Funcas) e ex-diretor do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho, subordinado à OIT, estabelece uma relação direta entre a informalidade e o desenvolvimento das economias. "É difícil saber até que ponto o trabalho informal é produto do subdesenvolvimento econômico e até que ponto é uma de suas causas", explica.
No mundo em desenvolvimento há uma região que ultrapassa os 80% de emprego informal, o sul da Ásia, e outras onde passa da metade (África subsaariana ou América Latina). E em várias dessas regiões, essa falta de proteção afeta mais as mulheres do que os homens. Há áreas em que isso não ocorre (leste da Europa ou Ásia Central), embora como aponta um documento estatístico da WIEGO, isso se deva a que "as mulheres têm muito menos acesso a qualquer tipo de emprego". Uma afirmação que Roever, em conversa por telefone de Washington, justifica com o legado de economias fortemente centralizadas que deixaram menos oportunidades de auto-emprego para as mulheres cuja condição de informalidade se encontra diante de muitas dificuldades para sair da sombra: "Nas Constituições se reconhece o direito ao trabalho, mas depois muita gente não tem as ferramentas para lutar por seus direitos".
Em uma casa, da porta para dentro, torna-se muito difícil zelar pelo respeito das condições estabelecidas num contrato, dos direitos fundamentais ou pela obrigação de cumprir algum tipo de proteção social. "A perspectiva para muitas dessas mulheres é trabalhar até a morte", continua Torres. Numa conversa por telefone de Genebra, Vic Van Vuuren, responsável pelo setor de empresa da OIT, acrescenta que, em muitos casos, as mulheres estão desamparadas pela falta de "alfabetização empresarial ou trabalhista" que não corresponde à escolaridade. Basicamente, elas não conhecem seus direitos, mesmo que tenham tido formação. "A negociação coletiva é historicamente levada a cabo por homens", acrescenta Roever ao detalhar que muitas mulheres têm de aceitar oportunidades de emprego abaixo das garantias mínimas.
Para fazer frente aos riscos associados a esse tipo de emprego sem garantias, em 2011 a OIT lançou um acordo internacional que entrou em vigor dois anos depois. Até agora, o acordo foi ratificado por 23 países, metade dos quais está na América Latina, onde a organização estima, em seus últimos dados disponíveis, que existem pelo menos 18 milhões de mulheres que trabalham em sua própria casa ou em casa alheia, cerca de 80% delas em situação de informalidade. Entre os que ratificaram a convenção figuram um punhado de países europeus, apenas as Filipinas entre os países da Ásia e nenhum subsaariano. "A carta ofereceu pela primeira vez a essas mulheres um marco jurídico ao qual se agarrar", diz Roever lembrando que as economias desenvolvidas –nas quais os direitos das mulheres trabalhadoras têm ampla cobertura legal– não são alheias aos riscos de abusos, especialmente entre a população migrante.
Disparidade em todos indicadores - A disparidade na economia informal explica a desigualdade que no mercado de trabalho se destaca em quase todos os números. As mulheres sofrem mais o risco de estar e de permanecer em situação de desemprego (6,2% contra 5,5% dos homens), trabalham mais em tempo parcial (mais de três em cada dez têm um trabalho de no máximo 35 horas) e ganham 77% do que recebe um homem. De acordo cálculos da OIT, com a tendência atual seriam necessários 70 anos para eliminar o fosso entre os gêneros em matéria de salário.
As mulheres também continuam sendo as que mais se ocupam dos filhos, dos idosos, da casa sem remuneração: uma situação que "dificulta seu acesso ao mercado de trabalho", como se pode ler no documento. A média mundial indica que as mulheres gastam mais do que o dobro do tempo que um homem nas tarefas domésticas. Se você acrescentar a essas horas o tempo que as mulheres gastam trabalhando, a jornada de trabalho delas se alonga em mais de uma hora nos países de economia avançada e em pouco mais de meia hora nas economias em desenvolvimento. Um estudo realizado pela Comissão Europeia em 2015 apontou que, no Velho Continente, a metade das mulheres e dos homens considerava que estes são os menos adequados para realizar as tarefas domésticas.
Publicado em Notícias
Relatório da Oxfam destaca que 1 em cada 10 pessoas no mundo sobrevive com menos de US$ 2 por dia
Estudo da ONG Oxfam divulgado dia 16 de janeiro no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, revela que apenas oito homens possuem a mesma riqueza que os 3,6 bilhões de pessoas da metade mais pobre da humanidade. No relatório divulgado no ano passado, essa concentração estava com os 62 mais ricos – isto é, cresceu quase oito vezes em um ano. O documento Uma economia humana para os 99% aponta que o aumento da diferença entre ricos e pobres no planeta é mais veloz do que se pode prever.
Segundo o estudo, feito com base nos dados do Credit Suisse Wealth Report 2016 e na lista de milionários da revista Forbes, os 50% mais pobres da população mundial detêm menos de 0,25% da riqueza global líquida. São em torno de 3 bilhões de pessoas que vivem abaixo da "linha ética de pobreza" definida pela riqueza que permitiria que as pessoas tivessem uma expectativa de pouco mais de 70 anos.
Os dados são os mais impactantes possíveis", afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam. "Queremos chamar a atenção dos governos, das empresas e da sociedade, eliminar a ideia falsa da questão do mérito no tema da riqueza. No nível extremo em que está, a desigualdade é resultado da atuação de governos e empresas, que devem trabalhar para os 99% da população."
O relatório da Oxfam destaca que uma em cada dez pessoas no mundo sobrevive com menos de US$ 2 por dia. Por outro lado, a ONG prevê o surgimento do primeiro trilhardário em 25 anos. Sozinha, essa pessoa terá uma fortuna tão estratosférica que precisaria gastar US$ 1 milhão todos os dias, durante 2.738 anos, para acabar com seu dinheiro.
Katia Maia explica que o estudo não foi apresentado no Fórum Econômico de Davos por acaso, afinal, é lá na pequena cidade suíça que se encontram as pessoas que comandam o destino da economia mundial. Em meio ao seleto grupo dos homens que comandam a economia do planeta, o estudo apresentado mostra que 7 de cada 10 pessoas vivem em países cuja taxa de desigualdade aumentou nos últimos 30 anos. Entre 1988 e 2011, os rendimentos dos 10% mais pobres aumentaram em média apenas US$ 65 (US$ 3 por ano), enquanto os rendimentos dos 10% mais ricos cresceram em uma média de US$ 11.800 – ou 182 vezes mais.
"As empresas precisam assumir suas responsabilidades e não colocar o lucro a qualquer preço. Elas precisam pagar seus impostos, precisam respeitar questões trabalhistas, incorporar a temática de gênero. Os governos também devem assumir suas responsabilidades. No momento de crise absoluta, quem socorre o setor empresarial é o Estado", ponderou a diretora-executiva, lembrando a crise mundial de 2008. "É em Davos que está o problema. Queremos que as pessoas que estão lá assumam a responsabilidade, queremos pressionar os empresários e dar visibilidade para que medidas sejam tomadas."
Para a Oxfam, a solução para o dramático cenário passa por medidas como: governos que trabalhem para os outros 99% da população; incentivo à cooperação entre os países; modelos de empresas com melhor distribuição de benefícios; tributação justa à extrema riqueza; igualdade de gênero na economia humana; tecnologia a serviço dos 99%; fomento às energias renováveis; e valorização e mensuração do progresso humano
A realidade brasileira - No caso do Brasil, Katia Maia revela que a riqueza de apenas seis bilionários alcança US$ 78 bilhões e representa a soma dos recursos de 50% da população brasileira mais pobre. "No Brasil, o governo também deve assumir suas responsabilidades. Dependendo por qual caminho vão as medidas adotadas, pode se aumentar a desigualdade." Para ela, "é urgente no país uma reforma tributária".
A diretora-executiva da Oxfam dá como exemplo a ação do governo de Michel Temer em congelar os gastos públicos por 20 anos como justificativa para o equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que não toma medidas de combate a sonegação.
"Acabamos fazendo a escolha de ir por um caminho que congela gastos, mas não enfrenta a evasão fiscal que representa uma perda em torno de R$ 240 bilhões por ano. É uma opção que não enfrenta as desigualdades em favor do 1% dos ricos e não em favor dos outros 99% da população."
Katia Maia é taxativa ao dizer que os grandes negócios e os indivíduos que mais detêm a riqueza mundial estão se alimentando da crise econômica, pagando menos impostos, reduzindo salários e usando seu poder para influenciar a política em seus países.
"A desigualdade está mantendo milhões de pessoas na pobreza, fragmentando nossas sociedades e minando nossas democracias. É ultrajante que tão poucas pessoas detenham tanto enquanto tantas outras sofrem com a falta de acesso a serviços básicos, como saúde e educação", reforça.
Publicado em Notícias
Sexta, 30 Setembro 2016 01:14

Concentração de renda



Em publicação recente do Comitê de Oxford de Combate à Fome (Ofxam) ficou claro que a desigualdade no mundo é brutal. Os dados apresentados são impressionantes e é de deixar qualquer um, no mínimo, indignado. Vejamos: 1% da população mundial detém mais riqueza que os 99% restantes, o que aumenta ainda mais a distância entre os mais ricos dos mais pobres.

Não podemos deixar de lembrar que as riquezas são produzidas por trabalhadores e que estas riquezas, como podemos perceber, não são socializadas com os trabalhadores. Ainda mais grave e absurdo é saber que poucos têm muito e muitos tem pouco ou nada. Não é difícil dar exemplos, milhares de pessoas morrem de fome, milhares de pessoas morrem sem acesso à saúde ou por falta de recursos básicos. Enquanto isso, na outra ponta muitos faz sonegações de impostos, desvios, aplicações nos paraísos fiscais e especulações financeiras. Para eles, toda esta concentração de renda ainda não é suficiente, sempre querem mais, não admitem dividir os seus lucros com quem os ajudam a manter o seu alto padrão de vida.

Os ricos nunca perdem, eles sempre ganham, em períodos de dificuldades apenas ganham menos, mas em período de "vacas gordas" a choradeira é a mesma, nunca está bom. As desculpas são as mesmas: inflação, encargos, cotação do dólar, entre outros. Entra ano e sai ano e as dificuldades de transferir renda para os trabalhadores, através das convenções e acordos trabalhistas, continua. Eles ainda têm a coragem de oferecer em mesa de negociação índice abaixo da inflação, como se os trabalhadores não tivessem contas à pagar e outras necessidades.

Exemplos dessas dificuldades é a negociação do piso estadual de salário de Santa Catarina, nas prefeituras municipais e em todas as negociações entre trabalhadores e empregadores. Se quisermos um mundo melhor é preciso mudar muitos conceitos sociais, entre eles o individualismo, a solidariedade, o respeito pelo próximo, o reconhecimento de valores, entre outros. Se cada um de nós tivermos a capacidade de se colocar no lugar do outro, podemos fazer um mundo diferente onde todos possam ter tudo e não alguns privilegiados.

Por Rogério Manoel Corrêa
Publicado em Ponto de vista

Filiado

filiado fecescfiliado contracsfiliado cutfiliado dieese

Manual do trabalhador

Um instrumento dos trabalhadores na defesa dos seus direitos. Ele apresenta as principais garantias previstas na legislação e nas convenções e acordos coletivos de trabalho assinadas pelo Sindicato.

BAIXAR MANUAL

SEEF - Sindicato dos Empregados em Edifícios e em Empresas de Compra
Venda, Locação e Administração de Imóveis de Florianópolis/SC

Cód. Sindical: 914.565.164.01868-4    |    CNPJ: 78.664.125/0001-03
  Av. Mauro Ramos, 1624, 1º andar
     Centro -/ Florianópolis / SC
  (48) 3228-5140 / 3228-5140