O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a minimizar o problema da fome, que aumentou em seu governo, e a desprezar o drama dos trabalhadores e trabalhadoras, que sofrem com as altas taxas de desemprego, que atinge 9,9 milhões de pessoas, sem contar os 39,3 milhões que estão na informalidade, 13,1 mihões trabalhando na iniciativa privada sem carteira assinada e 25,9 milhões por conta própria.
Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (21), em entrevista à emissora católica Rede Vida que a população brasileira pobre está “acostumada” a não aprender uma profissão.
“São pessoas que foram, ao longo dos anos, acostumadas a não se preocupar ou o Estado negar uma forma de ela aprender uma profissão”, pontuou o presidente, de acordo com o site Metrópoles.
Sobre a fome, Bolsonaro disse que "tirar as pessoas da linha da pobreza é um trabalho gigantesco". O candidato voltou a afirmar que o número de pessoas que passam fome no Brasil é superestimado.
No governo Bolsonaro, o Brasil atingiu a triste marca de 125 milhões de pessoas, mais da metade da população brasileira (212,6 mi), que não têm o que comer nas três refeições diárias necessárias, e 33,1 milhões passando fome todos os dias. É o maior número de brasileiros com fome desde os anos 1990, quando órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros, começaram a pesquisar a insegurança alimentar, segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
Durante a entrevista, Bolsonaro afirmou que “não é esse número todo” de pessoas que passam fome no país. Segundo o mandatário, quem vive abaixo da linha da pobreza pode recorrer ao Auxílio Brasil.
O presidente talvez não saiba, mas em 12 capitais brasileiras, incluindo Brasília, a cesta básica custa mais do que valor do Auxílio Brasil. Isso significa que milhares de pessoas no país não estão conseguindo comprar sequer o mínimo para ter as calorias necessárias e se alimentar três vezes por dia, se dependerem apenas do benefício para sobreviver.
Além disso, no Orçamento da União para 2023 que o presidente mandou para o Congresso, o valor previsto para o Auxílio Brasil no ano que vem é de R$ 405.
Sem contar que milhares de pessoas estão a fila e não conseguem sequer se inscrever no programa e, para piorar ainda mais a situação, Bolsonaro cortou 95% da verba do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O órgão é responsável pela rede de atendimento aos vulneráveis nos municípios que cuida da gestão do Cadastro Único (CadÚnico). Esse é o primeiro lugar que milhares de famílias na miséria procuram para se cadastrar para receber o Auxílio Brasil e outros benefícios, como o vale-gás.
Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a minimizar o problema da fome, que aumentou em seu governo, e a desprezar o drama dos trabalhadores e trabalhadoras, que sofrem com as altas taxas de desemprego, que atinge 9,9 milhões de pessoas, sem contar os 39,3 milhões que estão na informalidade, 13,1 mihões trabalhando na iniciativa privada sem carteira assinada e 25,9 milhões por conta própria.
Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (21), em entrevista à emissora católica Rede Vida que a população brasileira pobre está “acostumada” a não aprender uma profissão.
“São pessoas que foram, ao longo dos anos, acostumadas a não se preocupar ou o Estado negar uma forma de ela aprender uma profissão”, pontuou o presidente, de acordo com o site Metrópoles.
Sobre a fome, Bolsonaro disse que "tirar as pessoas da linha da pobreza é um trabalho gigantesco". O candidato voltou a afirmar que o número de pessoas que passam fome no Brasil é superestimado.
No governo Bolsonaro, o Brasil atingiu a triste marca de 125 milhões de pessoas, mais da metade da população brasileira (212,6 mi), que não têm o que comer nas três refeições diárias necessárias, e 33,1 milhões passando fome todos os dias. É o maior número de brasileiros com fome desde os anos 1990, quando órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros, começaram a pesquisar a insegurança alimentar, segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
Durante a entrevista, Bolsonaro afirmou que “não é esse número todo” de pessoas que passam fome no país. Segundo o mandatário, quem vive abaixo da linha da pobreza pode recorrer ao Auxílio Brasil.
O presidente talvez não saiba, mas em 12 capitais brasileiras, incluindo Brasília, a cesta básica custa mais do que valor do Auxílio Brasil. Isso significa que milhares de pessoas no país não estão conseguindo comprar sequer o mínimo para ter as calorias necessárias e se alimentar três vezes por dia, se dependerem apenas do benefício para sobreviver.
Além disso, no Orçamento da União para 2023 que o presidente mandou para o Congresso, o valor previsto para o Auxílio Brasil no ano que vem é de R$ 405.
Sem contar que milhares de pessoas estão a fila e não conseguem sequer se inscrever no programa e, para piorar ainda mais a situação, Bolsonaro cortou 95% da verba do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O órgão é responsável pela rede de atendimento aos vulneráveis nos municípios que cuida da gestão do Cadastro Único (CadÚnico). Esse é o primeiro lugar que milhares de famílias na miséria procuram para se cadastrar para receber o Auxílio Brasil e outros benefícios, como o vale-gás.
Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz
A fome que assola 33 milhões de brasileiros e brasileiras não se erradicará com o aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, aprovado na semana passada pelo Senado Federal.
O aumento é das umas medidas que constam no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 01/2022, a chamada PEC do Desespero. No total, a PEC autoriza a elevação dos gastos assistenciais do governo federal, em período eleitoral, em cerca de R$ 41,25 bilhões. A PEC está sendo analisada pela Câmara dos Deputados onde pode ser aprovada ainda esta semana, de forma acelerada e sem debate, como foi a tramitação no Senado.
De acordo análise de Francisco Menezes, consultor da Action Aid, uma organização não governamental de combate à desigualdade social, e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), as medidas contidas na PEC têm uma série de entraves, sendo o maior deles o prazo para acabar com o auxílio: 31 de dezembro deste ano, o que deixará sem os benefícios mais de 18 milhões de pessoas atendidas atualmente.
O consultor entende que além do prazo de pagamento ser curto, a alta da inflação vai corroer o poder de compra dessas famílias. Em um ano, segundo Meneses, a inflação e a falta de empregos decentes, com aumento do trabalho informal, levou 14 milhões de pessoas para a insegurança alimentar grave, em apenas um ano.
Se o governo quisesse realmente atender os mais pobres poderia ter atendido aos pedidos da oposição, de diversas entidades do terceiro setor e das centrais sindicais que sempre lutaram pelos R$ 600, desde quando foi instituído o Auxílio Emergencial e não a poucos meses da eleição presidencial
Ao marcar uma data de término do auxílio de R$ 600, o governo atende parcialmente essa camada muito vulnerável e joga o problema para o futuro, sem resolver essa questão.
“Vai até dezembro e depois, como o próximo presidente eleito fará para manter o auxílio, se o atual governo vai cobrir os pagamentos com recursos da venda da Eletrobras e outros recursos que se esgotarão?, questiona Menezes.
Além do prazo curto de pagamento, o ex-presidente do Consea enumera outros problemas contidos no Auxílio Brasil que dificultam o acesso dos mais pobres ao benefício.
O recurso poderá ser automaticamente utilizado para pagar dívidas.
Para beneficiários do Auxílio Brasil, a taxa que pode ser comprometida em crédito consignado é de 40%. Essa possibilidade está contida na Medida Provisória (MP) 1106, que aumenta a margem de comprometimento de parcelas de programas sociais por crédito consignado. Neste caso, a medida aprovada primeiro, na última quarta-feira (29) pela Câmara, e ainda precisa ser analisada e votada pelo Senado.
“Num momento em que o endividamento das famílias está alto, quem receber o auxílio poderá se endividar e o dinheiro cair diretamente para o banco. Isso só é bom para o sistema financeiro, mas é muito perigoso para os pobres”, alerta Menezes.
Famílias maiores recebem o mesmo valor que famílias menores
São 18 milhões de pessoas que estão recebendo o Auxílio Brasil ainda de R$ 400, mas o valor tem um significado totalmente diferente para casa família. É injusto quem tem cinco filhos receber o mesmo do quem tem apenas um. Diferente do Bolsa Família que previa o pagamento de acordo com o número de membros e se as crianças estavam na escola.
“O governo não conseguiu, por falta de competência, uma maneira de fazer o cálculo per capita e pagar a partir disso. Isso gera injustiças ainda maiores. O poder de compra de R$ 400 é completamente diferente para uma família de uma pessoa só, ou de uma com três, ou com cinco pessoas”, afirma.
Na verdade, não é bem falta de competência do atual governo, foi a decisão de desmantelar tudo o que existia antes
Fila vai crescer e não zerar
O governo diz que o novo valor do Auxílio Brasil será pago inclusive para as 1,7 milhão de pessoas que estão na fila do benefício. No entanto, elas já estão incluídas no cadastro. Quem não se cadastrar até a data de promulgação da emenda constitucional vai ficar de fora, gerando uma nova fila de espera.
Inscrição por aplicativos de celulares
Francisco Menezes faz uma forte crítica ao modelo de inscrição feita por aplicativo de celular. Segundo ele, quem está passando fome não tem celular e quando tem o aparelho, não tem um pacote de dados ou mesmo wi-fi. Muitos ainda de acordo com ele, moram em regiões longínquas e precisam andar quilômetros para chegar a uma localidade com sinal de internet.
“Existe um equívoco muito grande em termos de transferência de renda que é o de deixar as pessoas utilizarem aplicativos, desmantelar a assistência social, com cortes orçamentários no CRAS, deixar de fazer a busca ativa por esses necessitados”, diz.
“Eu que tenho conhecimento do uso da internet tive dificuldade em preencher esses formulários de aplicativos, imagine a situação dos mais vulneráveis. Se tivesse uma assistência social fortalecida, chegando a essas pessoas funcionaria melhor, mas é tudo muito precário”, complementa.
Programa com penduricalhos
Para Francisco, o Auxílio Brasil é um programa cheio de penduricalhos que não se justificam, nem estão sendo cumpridos, como por exemplo, a premiação para esportistas.
“Fizeram muito alarde em seu lançamento, mas até hoje não temos informações de como esse programa está sendo feito e nem quantas pessoas atingem”, critica.
O Auxílio Esporte Escolar está inserido no Auxilio Brasil. O governo anunciou no ano passado a proposta de transferência de renda que pagará R$ 400 para os inscritos na Bolsa Família e, além disto, terá um complemento de R$ 100 por 12 meses para as famílias que tiverem seus filhos competindo em Jogos Escolares.
País tem queda nos indicadores sociais
Além dos problemas acima citados sobre o Auxílio Brasil, Francisco Meneses alerta para o fato do atual governo ter piorado todos os índices de metas e objetivos de desenvolvimento sustentável. Segundo ele, o quarto relatório: “Luz da sociedade civil da agenda 2030 de desenvolvimento sustentável Brasil” mostra essa queda.
A Agenda 2030 foi pactuada pelo Brasil e outros 192 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU). Essas nações se comprometeram a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar e proteger o planeta. Os signatários estão determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo para um caminho sustentável e resiliente.
É impressionante como todas as metas dos objetivos em desenvolvimento sustentável, não só de erradicação pobreza, fome e desigualdade retrocederam. O próximo governo terá de fazer muitos esforços para reconstruir a assistência social, e fazer mágica no orçamento porque a economia está quebrada
Entre 2019 e 2021, nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), saltou de 30% para 36% o percentual de brasileiros em situação de insegurança alimentar e ameaça de fome. A taxa é recorde da série histórica, iniciada em 2006, e superou, pela primeira vez, a média global (35%).
Entre as pessoas mais afetadas pela fome estão mulheres, famílias pobres e pessoas entre 30 e 49 anos, grupos que geralmente têm mais filhos. No Brasil, a taxa de insegurança alimentar entre as mulheres é de 47%, contra a média global ficou em 37%.
Os dados são do Instituto Gallup, que realiza pesquisas sobre a insegurança alimentar desde 2006. Este ano, foram feitos questionários em 160 países. No Brasil, os dados foram analisados Centro de Políticas Sociais do FGV Social.
No ano passado, entre os 20% dos mais pobres, três em cada quatro brasileiros (75%) disseram que faltou dinheiro para comprar comida nos últimos 12 meses. Em todo o mundo, o percentual de mais pobres entrevistados que afirmou não ter renda para comprar alimentos foi de 48%. Em 2019, a taxa de insegurança alimentar nas classes de baixa renda era da 53%.
“Entre os 20% mais pobres no Brasil, o nível (de insegurança alimentar) é próximo dos países com maiores taxas, como Zimbábue [80%]”, afirmou o diretor da FGV Social, Marcelo Neri. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele se disse impressionado com “o aumento abissal da desigualdade de insegurança alimentar” no país.
Já o coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), Renato Mafuf, disse ao repórter da Folha que todos os fatores que mantinham os níveis elevados de fome entre os brasileiros se agravaram no ano passado; e seguem em deterioração neste ano. Além disso, ele destacou que não há “política de governo” estruturada para combater à fome.
“O desemprego segue elevado e a renda, em baixa, sobretudo entre os informais. Temos um benefício social (Auxílio Brasil) menor do que em 2020 (quando chegou a R$ 600 mensais) e uma guerra entre grandes produtores de alimentos” afirmou, referindo-se ao conflito militar na Ucrânia.
No ano passado, a Rede Penssam já havia apontado a volta do crescimento da fome no Brasil, depois de recuar significativamente até meados da década passada. Naquele momento, 117 milhões de pessoas estavam em situação de insegurança alimentar.
Desse total, 19,1 milhões de brasileiros estavam efetivamente passando fome, em um quadro de carência grave de comida. Os dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil.
Redação CUT
Contra a carestia, a fome, a miséria, o desemprego e em defesa da democracia nove centrais sindicais decidem convocar mobilizações até o final do ano.
Em nota divulgada após reunião realizada nesta terça (17), os presidentes das centrais afirmam que o governo “não tem capacidade ou interesse em debelar as causas da crise”.
O documento também ressalta que, três anos e cinco meses após assumir a Presidência da República “o governo [de Jair Bolsonaro, do PL]não apresentou nenhuma política consistente de desenvolvimento e empregos. Ao contrário, implementa gestão voltada ao receituário de privatizações, cortes orçamentários e aumento de juros".
Confira a íntegra da nota:
Contra a carestia e em defesa da democracia
Tendo em vista as carências da classe trabalhadora em meio a uma conjuntura marcada pela carestia, aumento da fome e da pobreza, aumento da inflação, redução da renda e alta taxa de desemprego, as Centrais Sindicais, após reunião realizada em São Paulo em 17 de maio de 2022, apontam que a luta contra a carestia e a defesa da democracia deverão nortear as ações do movimento sindical brasileiro ao longo deste ano.
Já está claro que o atual governo não tem capacidade ou interesse em debelar as causas da crise econômica e social. O governo até agora, depois de mais de três anos no poder, não apresentou nenhuma política consistente de desenvolvimento e geração de empregos. Ao contrário, implementa uma gestão voltada ao receituário de privatizações, cortes orçamentários e aumento da taxa de juros.
Como se não bastasse, não resolver a crise buscando caminhos que só a aprofundam, o governo ainda cria problemas de outra ordem, ameaçando, frequentemente, a estabilidade da democracia brasileira e o retorno do golpismo e da ditadura.
Conclamamos aos trabalhadores brasileiros reforçar a mobilização contra a fome, a miséria e em defesa da democracia:
Esperamos com tais ações e mobilizações suscitar o debate entre a população acerca da necessidade de mudança da atual rota política e econômica que só beneficia os mais ricos e de apoiar um projeto de desenvolvimento econômico baseado na industrialização, geração de empregos de qualidade, valorização do salário mínimo e da renda do trabalhador, justiça social e soberania.
Está mais do que na hora de dar um basta! Por isso, convocamos todas as instituições democráticas a se unirem pela melhoria das condições da população, na defesa da democracia e contra o golpismo.
São Paulo, 17 de maio de 2022
Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores
Atnágoras Lopes, Secretário executivo nacional da Central Sindical CSP-Conlutas
Nilza Pereira, Secretário Geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
José Gozze, Presidente da Pública Central do Servidor
Um instrumento dos trabalhadores na defesa dos seus direitos. Ele apresenta as principais garantias previstas na legislação e nas convenções e acordos coletivos de trabalho assinadas pelo Sindicato.