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Ponto de vista

Ponto de vista (18)

Domingo, 13 Agosto 2017 23:45

Nova realidade social em curso

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Muitos tentaram convencer os brasileiros e brasileiras que o Brasil estava sofrendo um golpe brutal, contra tudo que representava bem estar social. Não conseguimos mostrar de forma convincente e a população se deixou iludir pelas falsas propagandas, pelo jornalismo fascista, comprometido e cúmplice do golpe.
Pouco mais de dois anos se passaram e estamos vendo quem tinha razão. O Brasil é motivo de piadas no mundo todo, perdeu credibilidade política, econômica e social. As dívidas internas e externas aumentam a cada dia com juros além da imaginação e da capacidade de serem pagos. O atual governo golpista brasileiro está fazendo barbaridades com a politica social e econômica, nunca antes realizada em nenhum lugar do mundo. Destruição da autoestima do povo brasileiro, desmonte da previdência social, ataque aos direitos dos trabalhadores, entrega da Petrobrás aos interesses internacionais, entrega dos minérios brasileiros, exploração da Amazônia pelas potências internacionais. Redução das vagas nas universidades, (25% entre 2016/2017), altos salários do poder judiciário que representam 1,3% do PIB nacional, perdão de dívidas de bancos e grande empresas e mais a volta do Brasil no mapa da fome.
Tudo com a participação direta do Congresso Nacional, (deputados federais e senadores), grande maioria da base do governo federal que venderam seus votos em troca de muito dinheiro.
As mudanças na legislação trabalhista irão precarizar muito as condições de trabalho, a partir de novembro deste ano os empregadores oportunistas farão pleno uso da nova legislação. A partir desta nova realidade os trabalhadores precisarão se reorganizar de tal forma que possamos enfrentar os novos desafios e refazer a história em favor da classe trabalhadora.
Toda essa mudança será desfavorável ao conjunto dos trabalhadores, mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) foram alterados em favor dos empregadores, prova clara desta afirmação é a alegria e os agradecimentos públicos dos empresários aos deputados e senadores que votaram e aprovaram a lei Nº 13.467/23017. Eu ainda não vi nenhum trabalhador/trabalhadora ou representante sindical (comprometido com os trabalhadores) dizer que tem um artigo favorável aos trabalhadores/trabalhadoras.
Entre todas as maldades, tem dois artigos que se destacam dentro da estratégia patronal em destruir o movimento sindical brasileiro.
O primeiro se trata da impossibilidade dos trabalhadores acessarem a justiça do trabalho, hoje a esmagadora maioria das ações é por erro nas rescisões de contratos, os empregadores sempre erram para pagar menos, nunca para mais! Agora eles poderão continuar errando e o trabalhador não irá mais a justiça reivindicar o que é seu por direito.
O segundo ponto é o financeiro, tirando o imposto sindical e as contribuições democraticamente aprovadas em assembleias em favor das entidades sindicais. E aqui estou me referindo exclusivamente à sustentação das entidades, que são os únicos e legítimos instrumentos de defesa dos trabalhadores/trabalhadoras. São as entidades sindicais que identificam as diferenças salariais, fazem as negociações coletivas e os acordos coletivos que garantem benefícios além da CLT e oferecem segurança jurídica. É com esses recursos que o movimento sindical faz o enfrentamento político com o Congresso Nacional, com as grandes e pequenas empresas, paga os advogados trabalhistas, paga os trabalhadores para atender a categoria, material de comunicação e toda estrutura necessária. A partir da nova legislação o movimento sindical ficará mais fragilizado e os maiores prejudicados serão a classe trabalhadora que terá que negociar com seus empregadores diretamente sem o menor poder de negociação, colocando em jogo o seu emprego. Pois o que gera empregos não são as mudanças na legislação, mas sim os investimentos em tecnologia, na indústria, no comércio, em vários setores que fazem o dinheiro girar e não em retirada de direitos trabalhistas e sociais.
Os anos de 2018 e 2019 serão anos difíceis para toda sociedade brasileira, pois será o início de uma nova realidade social, subempregos, diminuição brutal das rendas familiares, um caos nas políticas sociais como educação, saúde, segurança e assistência social. Quem tiver dúvidas guardem este texto e confira.
Agora nos restam resistir e encontrar novas formas de viver numa nova realidade social que virá.
Rogério Manoel Corrêa – Presidente do SEEF
Quinta, 06 Julho 2017 17:30

Democracia Representativa

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Já se passaram 29 anos de democracia no país, já tivemos vários presidentes, entre eles Tancredo Neves que morreu antes de assumir, José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso (FHC), Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e atualmente o golpista Michel Temer.
Em todos estes governos sempre teve corrupção e financiamento de campanha, em todos os governos tiveram denúncias, a diferença foi à forma como foram tratadas.
Também em todos estes governos aconteceram mudanças significativas nas legislações trabalhistas e sociais com fortes impactos na sociedade, trazendo benefícios e prejuízos, na grande maioria dessas mudanças, as populações mais vulneráveis foram as mais prejudicadas.
Todas as mudanças são feitas com o aval da Câmara dos deputados, composta por 513 deputados federais e com o Senado que tem 81 senadores, três de cada estado. Totalizando 594 congressistas que definem nossas vidas a partir da nossa autorização através do nosso voto.
Assim também, acontece em nossos estados e municípios quando votamos nos governadores, prefeitos, vereadores e deputados estaduais, sendo que esse números de deputados e vereadores variam de acordo com a população dos estados e municípios.
Visto essa importância dos políticos que a gente elege, ficam as perguntas:
Quem de nós lembra em quem voltou na última eleição?
Quem de nós acompanha os mandatos dos políticos eleitos em nossos municípios ou estado?
Quem de nós cobra as ações dos nossos representantes nacionais?
Arrisco a dizer que ninguém ou poucos cidadãos e cidadãs o fazem com alguma frequência, quando fazem é por interesses pessoais e não os coletivos.
Acredito que chegou a hora de avaliar nosso comportamento, é hora de vigiar de perto os atos e ações dos nossos representantes políticos sejam eles municipais estaduais ou federais. Os nossos municípios estão a mingua, sem educação de qualidade, segurança, saúde, praças seguras entre outras necessidades. Os estados não são diferentes com sérios problemas sociais a serem resolvidos.
E falando do Congresso Nacional, estamos passando por um processo de falta de credibilidade e ataque aos trabalhadores e a sociedade em geral como nunca antes registrado na história do Brasil.
Nosso Congresso já votou e aprovou a PEC 55, que nada mais é do que o corte dos investimentos para os próximos 20 anos em educação, segurança, saúde e em todas as políticas públicas sociais sem levar em consideração as necessidades e o crescimento da população neste mesmo período.
Já votaram e aprovaram a terceirização ampla e irrestrita de toda e qualquer profissão, possibilitando ainda mais a precarização e a exploração dos trabalhadores. Não achando pouco, agora votam a reforma trabalhista tirando todas as conquistas garantidas nos últimos 200 anos e consolidadas pela CLT. Ainda tramita também, a reforma previdenciária para dificultar ainda mais a nossa aposentadoria, em que será necessário mais tempo de contribuição, elevação da idade mínima e menos benefícios, tirando a dignidade e qualidade de vida no momento em que mais se necessita, a velhice.
Os nossos deputados federais e os senadores (catarinenses) foram financiados pelos empresários, mas foram eleitos pelo povo catarinense. E é ao povo que devem satisfação, é a sociedade que paga o preço das suas ações, é a sociedade que paga os impostos que pagam seus altos salários. Mas nada disso são considerados por eles, eles não escutem quem os elegeu, mas sim, quem paga suas campanhas. A maioria dos nossos deputados federais votou contra os trabalhadores, aprovando a reforma trabalhista e os três senadores também votaram contra os trabalhadores a favor dos empresários, dos banqueiros e das multinacionais. É uma vergonha para nós catarinenses ter no Congresso representantes que não respeitam a vontade da maioria, dos trabalhadores que os elegeu. Fiquemos atentos, 2018 está chegando, teremos a chance novamente de votar e alterar o curso da história. Vamos exercer a democracia de fato ou vamos continuar transferindo a responsabilidades e continuar aceitando que sejamos simplesmente sendo representados. Eu não me sinto representado por quem vota contra minha vontade, contra os meus direitos, contra os trabalhadores e você?
Rogério Manoel Corrêa – Presidente do SEEF
Segunda, 17 Abril 2017 22:45

Deforma da Previdência Social

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Quando falamos em reforma qual é o objetivo? É o de aprimorar algo, seja a casa o carro ou um projeto. O que não é o caso da dita "Reforma" Previdência Social, muito pelo contrário, o projeto pretendido pelo governo federal é pra deformar!
Muitos dos direitos hoje assegurados foram conquistados na década de 40 e ampliados pela constituição de 1988 garantindo a sua sustentabilidade social e financeira através do artigo 195 da Constituição Federal. A Previdência Social brasileira tem hoje como principal foco o bem estar social com direitos universal independente de classe social. As mudanças proposta na PEC 287/2016 altera radicalmente sua finalidade.
Primeiro ponto: transforma a previdência social em um negócio altamente lucrativo para os bancos privados tendo em vista que os segurados terão seus benefícios reduzidos. Segundo: as mudanças na idade mínima para aposentadoria de 65 anos para todos e todas, não leva em conta as diferenças regionais brasileiras, as diversas profissões penosas e perigosas, as reais condições de trabalho em que os trabalhadores estão sujeitos, entre outros aspectos. Terceiro: ter que contribuir no mínimo 25 anos ininterruptos para ter direito a aposentadoria, sem considerar várias situações como, o alto número de trabalhadores informais, a grande rotatividade dos trabalhadores em todos os ramos, as dificuldades dos trabalhadores rurais principalmente de pequenas propriedades que estão sujeitos a efeitos climáticos, os trabalhadores/as domésticos, e muitas outras situações. Os jovens terão que começar a trabalhar com 16 anos, ou seja, as classes mais pobres vão ter que escolher entre estudar ou trabalhar, enquanto os mais favorecidos poderão se qualificar melhor profissionalmente. Empurrando os pobres para o mercado de trabalho e os ricos para as universidades. Quarto: esta PEC tornará impossível à aposentadoria para milhares de brasileiros, os pedreiros e seus ajudantes, jardineiros, domésticas, pescadores, agricultores entre outros, que mesmo tendo 65 anos de idade não poderão se aposentar. Quinto: não podemos esquecer que a previdência não é só aposentadoria, tem a seguridade social, auxílios maternidade, doença, reclusão, defeso e outros, assistências para algumas situações específicas com algumas doenças crônicas. Os idosos que não conseguirem se aposentar ficarão dependentes de seus filhos, lhes será negado um mínimo de dignidade social. Sexto: todos os trabalhadores serão afetados por esta PEC, o valor da aposentadoria será reduzida significativamente, tendo os 65 anos de idade você vai receber 51% mais 1% a cada ano de contribuição. Para você receber aposentadoria integral será preciso contribuir 49 anos ininterruptos e ter os 65 anos de idade completo. Os benefícios serão limitados ao teto que hoje é de R$5.531.31. Sétimo: os trabalhadores da iniciativa pública também serão atingidos, passarão para o regime geral não podendo fazer uma previdência complementar como ocorre hoje. A idade também será unificada (65) não terá mais as aposentadorias compulsórias. Oitavo: os benefícios dos portadores de necessidades especiais, viúvos e viúvas serão reduzidos. Os benefícios continuados só serão pagos para pessoas com mais de 70 anos de idade. Pensão por morte será de 50% do salário do falecido mais 10% por dependente de menor e o viúvo ou viúva terá que ter mais de 45 anos de idade.
Com tudo isso, ficam algumas pergunta para reflexão: Por que cobrar a conta dos mais pobres? Por que não cobrar a dívida dos grandes devedores da previdência? A quem interessa esta PEC? Até quando a sociedade vai aceitar a retirada de direitos sem reagir? Ainda temos as proposta de mudança na legislação trabalhista, mais este é outro capítulo da mesma história.

Rogério Manoel Corrêa
Presidente do SEEF
Terça, 04 Abril 2017 17:12

O golpe é contra um projeto de país

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Para os que têm dúvidas de que a operação da Lava-Jato é um Cavalo de Troia, que veio para acabar com o que restou de soberania no Brasil, e destruir o setor de engenharia nacional, recomenda-se atentar para a matéria divulgada pela imprensa dia 25 de março. Segundo os jornais, a empresa Odebrecht passará a ter suas operações monitoradas, por profissionais indicados pelo MPF, do Brasil, e DoJ, dos EUA, que é o equivalente do governo americano, ao Ministério da Justiça, no Brasil. A Odebrecht Defesa era responsável pela construção do submarino nuclear, e sua controlada, a Mecatron, responsável pela fabricação dos mísseis nacionais. Coincidência ou não, a empresa foi uma das primeiras atingidas pela Operação Lava-Jato, com a prisão de seu presidente, Marcelo Odebrecht, condenado a 23 anos de prisão.
No ano passado, ainda antes do impeachment, já tínhamos a informação que Sérgio Moro, e o procurador-geral da República Rodrigo Janot, atuavam em parceria com órgãos dos Estados Unidos contra empresas brasileiras. E que Sergio Moro, em 2016, autorizou o compartilhamento da delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, com investigadores de Londres em processo contra a Petrobrás. O juiz autorizou também conversas feitas diretamente com cada delator da Lava-Jato e o Departamento de Justiça dos EUA, sem passar pelo Estado brasileiro, como prevê a lei. Ou seja, os responsáveis pela operação Lava-Jato permitem o acesso a órgãos do Estado norte-americano, a informações sigilosas, que são utilizadas para atacar e processar judicialmente a Petrobrás e outras empresas brasileiras. Como podemos nominar esse tipo de atitude, senão de entreguista? Como podemos chamar também a prisão do Vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, principal responsável pela conquista da independência na tecnologia do ciclo de combustível, que colocou o Brasil em posição de destaque na matéria, no mundo?
O governo que assumiu com o golpe é o mais subserviente e entreguista da história, nesse quesito, a ditadura militar não chega aos seus pés. Em pouco tempo do desgoverno golpista a lista de atrocidades é imensa. Está muito claro que os EUA não apoiaram o golpe no Brasil por simpatia a Temer, mas pelo interesse em petróleo, água, recursos naturais em geral, pela biodiversidade da Amazônia, assim como pelo interesse de abortar um incipiente é limitado processo de construção de um projeto nacional de desenvolvimento.
Somente um processo sofisticado de manipulação da população, poderia possibilitar o apoio a uma operação entreguista como a Lava-Jato, e aceitar com naturalidade o repasse ao Império do Norte, petróleo, água, minerais e território para instalação de bases militares. Soube-se que membros do Ministério Público envolvidos com a Lava-Jato estão explodindo de orgulho por estarem trabalhando em conjunto com os policiais do Departamento de Justiça do Estados Unidos, considerado muito eficientes. Ou seja, aquilo que poderia ser motivo de vergonha nacional, que é nutrir de informações uma potência estrangeira, que fornecerão elementos para prejudicar e processar a maior empresa nacional, motor da economia brasileira, é motivo de orgulho e deslumbramento para esse pessoal. Com polpudos salários pagos pelo povo brasileiro, atuam com órgãos dos Estados Unidos, sem qualquer constrangimento, contra empresas brasileiras, e achando isso bonito ainda. Atacando inclusive, a indústria Eletronuclear, com a prisão do seu mentor e líder maior.
As empresas estrangeiras, mesmo envolvidas em casos de corrupção, foram, o tempo todo, poupadas das investigações e pressões da Lava-Jato. Em 2015, a imprensa mostrava que 22 empresas internacionais com sedes na Itália, Holanda, EUA, Grécia e Cingapura foram citadas nas delações premiadas da Lava-Jato como envolvidas no esquema de corrupção da Petrobrás. Porém nada aconteceu com elas, as ações foram todas voltadas para as empresas brasileiras, especialmente, além da Petrobrás, a Odebrecht. As empresas estrangeiras continuaram a operar normalmente, inclusive expandindo seus investimentos no Brasil no período recente. Os responsáveis pela Operação não queriam nem que fosse aprovada, no começo de 2016, a lei de Leniência no Congresso. Um mecanismo que possibilita que, quando constatado o caso de corrupção, os responsáveis na empresa sejam punidos, porém a empresa (tecnologia, empregos, ativos), seja preservada. É difícil aceitar que a atitude se devia apenas à ignorância do que ocorre em outros países, ou por absoluto desconhecimento de princípios básicos de economia. Queriam mesmo quebrar as empresas.
Os governos, a partir de 2003, ousaram praticar políticas minimamente soberanas, como a rejeição da Alca, e a organização do BRICS, que ameaça, inclusive a hegemonia do dólar, comprou aviões da Suécia, ao invés das empresas norte-americanas. Adquiriram helicópteros da Rússia e montou o projeto de submarino nuclear em parceria com a França. Encaminharam a votação, em 2010, da lei de Partilha, contra o desejo das multinacionais do Petróleo. Além disso, se aproximou dos parceiros sul-americanos, fortaleceu o Mercosul e continuou o projeto de produção de enriquecimento de urânio, estratégico para o Brasil. Isto desagradou muita gente e a Lava-Jato veio para ajudar a interromper esse processo.
Desde o início da operação os indícios de que os objetivos centrais da Lava-Jato era quebrar a Petrobrás, abrindo caminho para mudar a lei de Partilha eram muito fortes: a) denúncias do Wikileaks de que os estadunidenses estavam preocupados com o crescimento da Odebrecht; b) grande contrariedade das multinacionais com a Lei de Partilha; c) financiamento, por parte dos bilionários do petróleo, Irmãos Kock, dos movimentos de direita no Brasil que tentavam desestabilizar o governo; d) visita do Procurador Geral da República aos EUA, com equipe de procuradores, para coletar informações que serviriam de munição para abrir processos contra a Petrobrás.
Temos que entender o contexto no seu todo. A atual ofensiva contra a indústria da carne, por exemplo, que vem dos mesmos setores que querem destruir a Petrobras e que liquidaram com o setor de engenharia nacional, não está ocorrendo em função da exploração dos trabalhadores ou porque as políticas de meio ambiente são desrespeitadas. Até porque, a solução desses problemas não seria a destruição da ampla cadeia de beneficiamento de alimentos (que inclui operários, produtores integrados, transportadores, distribuidores, vendedores, veterinários), e dos milhões de empregos gerados pelo setor. É que o objetivo é destruir o que o Brasil ainda dispõe de indústria, liquidar a frágil malha de direitos sociais numa escalada nunca vista, e destruir o pouco que sobrou da soberania nacional. Mas a bola está em jogo e não está morto quem peleia.
*José Álvaro de Lima Cardoso - economista do DIEESE
Quarta, 08 Março 2017 02:12

Rápido como rastilho de pólvora

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Após o golpe contra a classe trabalhadora brasileira, organizado e executado pela extrema direita conservadora deste país, o resultado começou aparecer.
O presidente golpista, os deputados federais, os senadores e boa parte do judiciário que contribuíram para o golpe estão retribuindo para a elite e para os banqueiros os investimentos nas campanhas eleitorais e as indicações políticas.
Já aprovaram a PEC da morte do BRASIL, ao aprovar o congelamento de investimentos nas políticas públicas pelos próximos 20 anos. Saúde, educação, segurança, cultura, infraestrutura, toda e qualquer política publica está limitada ao índice da inflação, não levando em consideração a real necessidade e o crescimento da população nos próximos anos.
Aprovaram a Reforma do Ensino Médio, que parece a melhor coisa do mundo, mas na verdade servirá para formar robôs, pessoas sem capacidade de pensar sozinha. Vão continuar sendo massas de manobra de quem estiver no poder político deste país.
Agora está em curso a Reforma Trabalhista que tem como objetivo tirar todos os direitos dos trabalhadores. Direitos conquistados com muitas lutas, lágrimas e vidas. Está em jogo o parcelamento do 13º salário, a redução do fundo de garantia, o aumento da carga horária, a redução do intervalo para almoço e vários outros. Ainda possibilitando que as negociações fiquem com condições menores que estão na CLT, acabando com a sua finalidade.
Já a Reforma da Previdência propõe aumentar a idade de aposentadoria para 65 anos e o tempo de contribuição para 25 anos para homens e mulheres. Todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo, da cidade, do setor público ou privado. Imaginem uma professora em sala de aula, um mineiro nas minas de carvão, uma enfermeira no hospital, uma doméstica, um pedreiro, estas são algumas profissões que os trabalhadores terão sérios problemas de saúde e possivelmente não irão se aposentar. Está reforma irá reduzir sensivelmente os valores dos benefícios. E não podemos esquecer os benefícios sociais como os auxílios doenças, LOAS, aposentadorias abaixo do salário mínimo.
Este cenário é tão cruel que a população não está acreditando que irá acontecer, que é ilusão, que é impossível mexer na lei, que temos direitos adquiridos. Quem conseguir viver, verá!
E para aumentar as nossas preocupações com o bem estar dos trabalhadores e das organizações, que realmente os defendem, tem a regulamentação da terceirização. Está sendo cogitada a possibilidade de ampliar o direito de terceirizar qualquer posto de trabalho não importando se é atividade meio ou fim. Isto significa que as escolas poderão ter professores terceirizados, não mais concursados, poderemos ter médicos e enfermeiros terceirizados e não mais efetivos da rede pública e poderemos ter vários outros setores terceirizados. Se isso acontecer todos nós poderemos ser prejudicados, com a qualidade dos serviços, insegurança, pois a quem iremos cobrar quando necessário? Ao governo ou a empresa que prestar o serviço, no caso do serviço público? Vamos reclamar com o dono da loja ou com a empresa no caso do setor privado? Talvez o maior prejuízo para os trabalhadores e a sociedade seja fragilização das organizações sindicais que ficaram reduzidas a meros escritórios de homologação e de negociação.
Tudo isso e muito mais está acontecendo muito rápido, feito rastilho de pólvora. As organizações e a sociedade não estão conseguindo se organizar com eficiência para combater esses ataques. É preciso maior atenção da população, em especial os trabalhadores e as trabalhadoras que serão os maiores prejudicados.
O tempo passa muito rápido e não podemos esperar que o mal aconteça para lutar, pelo contrario, é preciso lutar para evitar que o mal aconteça!

Rogério Manoel Corrêa
Presidente do SEEF.
Terça, 17 Janeiro 2017 17:19

Oportunidades

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Desde que eu lembro o PT os partidos de esquerda e os movimentos sociais disputaram e continuam disputando a hegemonia política no país. Foram travadas várias batalhas dos movimentos sociais, sindicais, igrejas, academia e outros atores interessados em mudar a cara e o regime de ditadura para o regime democrático. Depois de anos de luta e resistência, conseguiram mudar, claro não foi simples, teve muitas mortes, torturas, prisões e outras maldades.
A partir das primeiras disputas democráticas a esquerda sempre se fez presente com força e projeto de governo alternativo para a sociedade brasileira. Foram várias disputas, muitas derrotas, mas enfim a esquerda alcançou seu objetivo, chegou à presidência da república com um trabalhador nordestino, torneiro mecânico com pouco estudo, mas com grande capacidade e inteligência para fazer uma política diferente, uma política de inclusão social até então nunca implantada no Brasil.
A partir de 2003 o Brasil se transformou em um país com possibilidades de realmente estar entre os maiores países do mundo. E foi o que aconteceu por algum tempo, sendo exemplo para o mundo no combate a fome e erradicação da miséria, na inclusão social plena. Período este em que todos e todas as classes foram tratadas com igualdade, negros, indígenas, homens, mulheres, crianças, jovens, idosos, pobres e ricos. Saímos do mapa da fome, milhares de jovens conseguiram entrar numa universidade em condições de igualdade, teve ampliação das universidades, moradia, luz, saneamento básico, pleno emprego, inflação baixa, maior distribuição de renda e tantas outras políticas que mudaram de forma significativa a vida de todos os brasileiros.
Apesar de tantos avanços sociais, da melhor distribuição de renda per capta, melhorar a credibilidade internacional, deixar de ser devedor para ser credor do FMI, tudo isso foi insuficiente para conquistar os cidadãos brasileiros e fazer as reformas estruturais que eram necessárias e ainda são. O PT e a esquerda brasileira tiveram uma oportunidade que talvez não tenham mais, levará muito tempo até ter outra oportunidade dessas. O governo LULA chegou a ter mais de 80% de aprovação e não conseguiu fazer uma reforma que fosse. Não conseguiu fazer a reforma tributaria, a trabalhista, previdenciária, agrária, não interferiu no monopólio da mídia brasileira e outras que poderiam ter sido feitas.
Agora estamos noutra realidade política e social em nosso país. Com a desculpa esfarrapada de ajuste financeiro e fiscal o atual governo GOLPISTA e seus ministros, com a chancela do congresso nacional igualmente GOLPISTA, conservador e reacionário estão fazendo as reformas. Um governo com mais de 70% de rejeição, um congresso sem nenhuma credibilidade e com ministros mergulhados em varias denuncias de corrupção, estão encaminhando as reformas que irão prejudicar diretamente todos os trabalhadores e os aposentados. Já aprovaram a emenda constitucional 55 que congela os investimentos nas áreas sociais pelos próximos 20 anos, prejudicando os investimentos na saúde, segurança, educação, etc. Sem levar em consideração o aumento da população neste período, aumentara a demanda e diminuirá os recursos.
O atual governo tem do seu lado a maioria do congresso nacional, uma grande parte do judiciário e também a maioria da mídia, (TV, rádios, jornais e revistas). Na atual situação acredito que este governo e seus aliados irão aprovar todos os projetos que forem encaminhados ao congresso. Como a reforma da previdência que vai acabar com as esperanças de ter uma aposentadoria digna e justa, a reforma trabalhista vai tirar muitos dos nossos direitos garantidos hoje na CLT, a terceirização ampla e sem limites irá destruir com a qualidades dos empregos e as condições de trabalho.
Durante algum tempo vivemos em zona de conforto social, este conforto terminou, é hora de reagir e lutar contra essas ameaças com o povo brasileiro e os trabalhadores deste país. Ou reagimos enquanto há tempo ou não teremos nenhuma chance contra os golpistas que estão saqueando os nossos direitos.
É preciso ocupar as ruas e mostrar o que queremos. Chegou à hora de fazer uma greve geral, só assim teremos chance de impedir os desmando deste governo e seus aliados.
Rogério Manoel Corrêa – Presidente do SEEF
Sexta, 30 Setembro 2016 05:09

O que temos ha ver com esse golpe?

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No Brasil o que mais se fala nos últimos meses não tem nada há ver com as Olimpíadas que acontecerá em junho aqui em nosso país, nem tem ligação com a conquista de algum time de futebol na Copa do Brasil ou nos Campeonatos Estaduais, o que está sendo falado mesmo é do processo de impeachment da presidente.

Discussão de cá, opinião de lá, a política tem sido debatida em todos os lugares, seja no serviço, no barzinho, nas festas, no ônibus e até em grupos de whatsapp. Isso é muito positivo, visto a influência que a política tem no nosso dia a dia. Valor do pão, da passagem do ônibus, vaga na escola para os filhos, tudo tem relação com os políticos que nós elegemos.

Mas será que sabemos o que esse processo de impeachment pode influenciar diretamente à nossa vida? Sabemos o que está em jogo? Os motivos de tanto interesse da televisão e de organizações empresariais nesse processo de impeachment?

Acho que estão escondendo da sociedade muitas informações importantes: você sabia que rolam no Congresso 55 projetos que vão tirar direitos sociais, sendo 26 deles direitos trabalhistas? Te informaram que a maioria dos deputados que votaram á favor do impeachment, são favoráveis e (muitos deles) são responsáveis por esses projetos?

Além disso, o vice-presidente Michel Temer, que poderá assumir como presidente, caso o impeachment seja aprovado, divulgou o seu projeto de governo chamado de "Ponte para o futuro", nesse projeto ele deixa bem claro que pretende permitir que as convenções coletivas possam ser negociadas abaixo das leis garantidas na CLT, ou seja, todos os direitos históricos conquistados, como décimo terceiro, férias remunerada, 8 horas diária de trabalho, folga semanal, tudo isso terá que ser negociado pelo sindicato e pelos patrões. A luta começa do zero, hoje o sindicato luta por mais conquistas, com esse projeto terá que lutar para não perder os direitos que já garantidos por lei

Ah se todos os trabalhadores soubessem disso! Talvez nós tivéssemos mais força para barrar esse processo de impeachment que está cheio de irregularidades. O golpe não é contra o governo ou um partido político, é contra nós trabalhadores!

Silvia Medeiro / Acessora de comunicação do SEEF
Sexta, 30 Setembro 2016 05:08

Direito dos trabalhadores

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Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, nos Estados Unidos. Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos Estados Unidos. No dia 3 de maio houve uma pequena manifestação que acabou com um enfrentamento com a polícia e com a morte de três manifestantes. No dia seguinte, 4 de maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos polícias que começavam a dispersar contra os manifestantes matando um agente, na disputa que se seguiu sete outros morreriam. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Nos dias seguintes cinco sindicalistas foram condenados à morte e três condenados a prisão perpétua.

Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haimarcet. Três anos mais tarde, no dia 20 de junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de convocar anualmente uma manifestação com o objetivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o primeiro dia de maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Este é só um exemplo de como os direitos dos trabalhadores foram e continuam sendo conquistados mundo a fora. Aqui no Brasil estamos muito próximo de um enorme retrocesso, diante do ataque constante e cada vez mais forte contra os trabalhadores brasileiros.

Há vários anos estão tramitando no congresso vários projetos para reduzir drasticamente ou até mesmo eliminar direitos dos trabalhadores duramente conquistados e garantidos na CLT, em convenções ou acordos coletivos de trabalho. Hoje estão sendo discutidos e encaminhados para votação 55 projetos contra os trabalhadores. Entre eles chamamos a atenção para: 1- regulamentação da terceirização sem limites (PLS 87/2010 no Senado); 2- Negociação direta entre empregado e empregador (PL427/2015 na Câmara); 3- Impedimento do empregado demitido de reclamar na justiça do trabalho (PL948/2011 e PL7549/2014 na Câmara); 4- Prevalência do negociado sobre o legislado (PL 7341/2014 na Câmara) 5- Redução da jornada com a redução de salários (PL5019/2009 na Câmara); 6- Fim da Ultratividade das convenções coletivas ou acordos coletivos de trabalho (PL 6411/2013 na Câmara). Os projetos também atacam os direitos servidores públicos, não só dos trabalhadores da iniciativa privada, mas todos os trabalhadores sofrerão dias déficits nos próximos anos. Mais do que nunca a união e a unidade dos trabalhadores devem ser colocadas em pratica contra essa política de retirada de direitos. Não há nada de graça para os trabalhadores todas as conquistas e direitos foram alcançados com longas e duras batalhas, resultado de muitos enfrentamentos, torturas, prisões e mortes. E não podemos deixar que nos tire com tanta facilidade o que foi e continua sendo muito difícil manter e ampliar. Temos que resistir, enfrentar com muita organização, força, determinação e solidariedade de classes.

Quem duvida, acha que é exagero leia com atenção os jornais locais, acompanhe mais de perto as ações dos deputados federais e senadores. Muita gente foi enganada, iludida e irão se arrepender e chorar muito, mas terão que prestar contas a seus filhos e netos. O tempo é o senhor da verdade.

Rogério Manoel Corrêa / Presidente do SEEF
Sexta, 30 Setembro 2016 05:06

Golpe contra os trabalhadores

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O que o povo brasileiro viu e ouviu no domingo dia 17 de abril de 2016 foi mais um capítulo fascista da historia do Brasil. Foi montado um palco aonde as maiorias dos protagonistas aproveitaram para zombar da inteligência do povo brasileiro e mostrarem o quanto estão preocupados com o futuro da nação. O "impeachment" da presidente Dilma nada mais é do que um golpe institucional muito bem articulado e executado pelos corruptos da câmara federal bancado pelos interesses financeiro internacional e nacional.

Vamos aos fatos que comprovam tal afirmação.
1º - A presidente Dilma não tem um único processo crime em sua trajetória política e pessoal.
2º - A grande maioria dos deputados federais responde judicialmente por corrupção ativa sendo o maior símbolo o presidente da câmara.
3º - A quem interessa o desmonte do projeto político instituído no país na ultima década? Se não a elite conservadora e fascista brasileira e internacional que não admite os avanços sociais como acessar as universidades, pobre andar de avião ao lado do rico em condições igualdade, empregada doméstica poder comprar um carro, o negro entrar na universidade e se formar médico, advogado ou engenheiro.
4º - Por querer a democratização das comunicações.
5º - Querem entregar a Petrobras como fizeram com a Vale do Rio Doce. A Petrobras é porta para o futuro da inclusão social, tecnológico e afirmação da soberania econômica mundial para o Brasil. Poderíamos mencionar vários motivos em uma lista imensa. Por outro lado os derrotados nas urnas por quatro vezes seguidas por um governo de esquerda, não admitem ficar fora poder. É ainda mais clara a nossa afirmação sabendo das propostas apresentas publicamente contra os interesses dos trabalhadores. O plano de governo apresentado pelo vice presidente golpista Michel Temer é prova clara e incontestável, o "plano para o futuro" que estamos chamando de pinguela para o passado.

Neste plano consta: redução e eliminação de políticas públicas como o bolsa família, os investimentos na educação, na saúde e saneamento básico, defendendo o estado mínimo. A terceirização ampla e irrestrita acabando com os empregos diretos, implantar o negociado sobre o legislado rasgando a nossa CLT. Defende a reforma previdenciária com benefícios reduzidos e ampliando a idade mínima para a aposentadoria, fim da política de ganho real do salário mínimo entre outras maldades contra o povo brasileiro. Caso os golpistas consigam derrubar a presidente legitimamente eleita e sem atos que a descredencie a governar o nosso país quem assumira será nada mais menos que o golpista Michel temer e o corrupto Eduardo cunha.

Para piorar ainda mais uma das primeiras nomeações será o ministro da fazenda, o ministério que define e determina a política financeira do país. Para esse ministério um dos nomes possível é do José serra do PSDB, é esse o país que queremos? Essa te representa? É necessário continuar ocupando as ruas, defender a democracia, respeito as diferenças de idéias e pensamentos, os direitos dos trabalhadores, em defesa da Petrobras, por uma educação melhor, mais segurança, mais infra estrutura e principalmente mostra para os parlamentares que eles não são o dono da verdade. Que o povo pensa, tem opinião, têm direitos, tem coragem de enfrentá-los e derrotá-los. É preciso acordar para o que está em jogo, a disputa vai alem da disputa política partidária, são os salários, a educação, a saúde, a segurança, os empregos, a soberania do país, a autonomia diante do poder financeiro internacional, ou acordamos agora ou pagaremos um preço muito alto pela nossa alienação e comodismo.

No futuro teremos que prestar contas para os nossos filhos e netos, o que nós fizemos para impedir esse golpe? Faça a sua parte que estou fazendo a minha.

Rogério Manoel Corrêa / Presidente do SEEF
Sexta, 30 Setembro 2016 04:39

Respeito á democracia

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A história é feita de períodos onde tudo se transforma. O Brasil já foi um país colonial, imperial, ditador e agora vive o momento em que o regime é a democracia. E na democracia o que deve prevalecer é o respeito pelas opiniões divergentes das pessoas, organizações sociais, religiosas, enfim, todas as formas de manifestações. Somos um país laico sem conflitos religiosos, temos vários times de futebol que se respeitam, varias raças e culturas que se interagem sem grandes problemas.

Quando se trata de projetos políticos partidários não podemos dizer o mesmo, estamos vivendo um momento histórico em que não há o menor respeito por parte dos partidos conservadores que sempre tiveram no comando do Brasil. Tudo começou a mudar quando a classe trabalhadora percebeu que também poderia governar este país com outros interesses, voltado para o povo mais vulnerável.

A alternativa encontrada pela direita raivosa e sem projeto para o Brasil é atacar com golpes baixos e sem fundamentos legais. A "corrupção" sempre existiu e precisa ser combatida com agilidade e firmeza, mas é preciso também ser com ética e legitimidade. O que estamos presenciando no Brasil são os ataques sistemáticos contra as pessoas e organizações políticas e sociais escolhidas pelas "autoridades legais sem critério"e com propósito de privilegiar outras pessoas e organizações políticas rivais.

Não é preciso ter diploma nem faculdade para perceber tamanha armação, é claro e notório que há grandes e obscuros interesses de grupos políticos e empresariais, nacional e internacional, para desqualificar as pessoas e as organizações que fizeram muito, em tão pouco tempo, pelo Brasil e pelos brasileiros.

É preciso que a sociedade tenha a capacidade de perceber que o que está em jogo não é identificar os corruptos e os corruptores. O que está em jogo são a disputa de projeto político em favor dos trabalhadores e o projeto que defende os interesses dos grandes empresários, banqueiros, coronéis da política brasileira e do poder econômico internacional. Se alguém tem dúvidas destas afirmações, pesquisem a história do Brasil e do mundo, vejam como aconteceram os golpes que originaram as quedas de governos progressistas que ousaram governar sob a ótica do povo e não do capital.

Não podemos mais aceitar que em nome da "justiça" qualquer um saia acusando sem provas concretas qualquer cidadão e estas acusações se transformem em verdades. É preciso que tenha respeito pelas diferenças políticas, religiosas, futebolísticas, opção sexual ou qualquer que seja, sem que se transforme em sensacionalismos ou motivo para caça às bruxas como se estivéssemos no período da inquisição. É preciso que os jovens tenham a liberdade de conhecer a história e os seus personagens sem a interferência de interesses pessoais ou políticos, para que possam também interferir no processo histórico através dos processos eleitorais e das organizações políticas e sociais como cidadãos.

A democracia só é verdadeira quando todos têm os mesmos direitos, as mesmas obrigações, as mesmas responsabilidades, as mesmas condições, as mesmas oportunidades caso contrario deixa de ser democracia para ser qualquer outra coisa que sirva aos interesses só de alguns sem considerar os interesses da maioria.

Ou respeitamos a democracia na sua plenitude ou estamos fadados a voltar aos tempos onde poucos mandam e muitos obedecem sem questionar ou opinar, ainda há tempo de evitar o pior, nós escolhemos, seremos atores ativos da história ou seremos omissos e coniventes com toda esta armação?

Por Rogério Manoel Corrêa / Presidente do SEEF
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