Em Santa Catarina cresce o número de denúncias recebidas pelos sindicatos contra patrões que estão fazendo ameaças e até demitindo trabalhadores e trabalhadoras que não votam no candidato deles, o presidente Jair Bolsonaro (PL), ou que declaram apoio ao ex-presidente Lula (PT).
Um dos casos de assédio eleitoral em Santa Catarina aconteceu em Braço do Norte. O Sindicato dos Comerciários de Tubarão e Região recebeu denúncias de trabalhadores que foram demitidos da empresa Vencedor Atacadista após declararam voto em Lula em suas redes sociais. A denúncia foi feita ao Ministério Público do Trabalho que emitiu uma orientação à empresa para reconsiderar as demissões e realizar o pagamento das remunerações pelo período entre a demissão e a reintegração.
Em Blumenau, a Altenburg, uma das maiores empresas têxteis da região, foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho por suposto assédio eleitoral. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau (Sintrafite), que recebeu diversos relatos de que o dono da empresa reuniu os funcionários durante o expediente para os pressionar a votar em Bolsonaro, ameaçando que os empregos estariam em risco caso Lula se elegesse. Na notificação, o MPT-SC recomenda que a empresa se abstenha de “obrigar, exigir, impor ou pressionar trabalhadores” a realizar qualquer atividade ou manifestação política em favor ou desfavor de qualquer candidato ou partido político.
Em Caçador, meio-oeste de Santa Catarina, áudios vazados de um encontro organizado pela Associação Comercial Industrial de Caçador (ACIC), que reuniu empresários e políticos locais, revelaram as discussões sobre as estratégias para convencer os trabalhadores da cidade para votarem em Bolsonaro – conforme reportagem da Revista Fórum. Na cidade, Lula recebeu mais de 40% dos votos no 1º turno.
Além da ACIC, também assinaram a convocatória da reunião a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação de Micro e Pequenas Empresas (AMPE). Além deles, participaram da reunião os vereadores Jean Carlos (PSD), Fabiano Dohner (PL) e Lidiane Cattani (Progressistas), bem como um representante do deputado estadual Valdir Cobalchini (MDB), o comandante do 15° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, Major José Ronaldo Branco, e outros empresários e políticos da cidade.
Em Chapecó, a professora Mailan Suelen Câmara, da rede pública municipal, foi afastada do cargo após fazer uma publicação em seu Instagram em apoio à Lula. O prefeito João Rodrigues chegou a publicar um vídeo em suas redes sociais expondo e condenando publicamente a servidora.
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região (SITESPM-CHR) está acompanhando o caso e publicou uma nota de repúdio e solidariedade à professora. “O sindicato repudia a prática do prefeito que além do ato administrativo de afastamento e instauração de sindicância contra a opinião da professora expressa em sua rede social particular, fora do horário de trabalho, de forma agressiva, exagerada e repugnante grava e publica um vídeo julgando e condenando publicamente a professora de forma prévia antes das conclusões da sindicância que ele mesmo instaurou, negando o direito ao contraditório e de defesa da professora”, diz trecho da nota
Denúncias no Ministério Público do Trabalho e no Portal da CUT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) já registrou 173 denúncias de coação eleitoral no país e abriu 83 procedimentos contra patrões que estão fazendo ameaças ou oferecendo dinheiro aos trabalhadores e trabalhadoras para que votem no presidente Jair Bolsonaro (PL).
Algumas dessas denúncias foram registradas na página que o PortalCUT colocou no ar para facilitar a vida dos trabalhadores. Após confirmar a ilegalidade, a CUT Nacional encaminha as denúncias para o MPT.
A região Sul do país lidera o ranking de assédio praticado por patrões bolsonaristas, com 83 denúncias, sendo 30 do Rio Grande do Sul, 29 do Paraná, e 24 de Santa Catarina.
Ameaçar trabalhador de demissão ou de atraso no pagamento de salários, soltar comunicados para clientes e fornecedores dizendo que vai reduzir investimentos em 2023 se o ex-presidente Lula (PT) ganhar é crime eleitoral previsto na legislação brasileira. Os trabalhadores devem denunciar, não precisam nem se identificar, se não quiserem.
Como denunciar coação eleitoral
A lei é clara, é proibido patrão pressionar o trabalhador a votar em quem ele indica. Para impedir que esse tipo de coação cresça, o Portal da CUT Nacional disponibilizou uma ferramenta em que é possível fazer a denúncia de uma maneira fácil e segura (a pessoa não precisa se identificar se não quiser).
